Alinhado aos objetivos de gestão ecologicamente equilibrada e à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de adoção de rotinas sustentáveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pratica várias medidas que confirmam o compromisso com a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente e a economia de recursos públicos. Como um dos reflexos da adoção dessas providências, o Tribunal passou da terceira para a primeira posição, entre 2020 e 2021, na medição do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) divulgado pelo CNJ, atingindo o IDS de 58,74%.
Para o cálculo do resultado, gerado a partir de uma comparação entre os tribunais superiores e os conselhos, o CNJ considerou a combinação de vários indicadores que averiguam o uso eficiente de insumos, materiais e serviços, energia elétrica, água e esgoto, gestão de resíduos, entre outros parâmetros. Confira os dados completos no Painel de Sustentabilidade do Poder Judiciário.
Indicadores
O consumo de embalagens retornáveis de água mineral no TSE caiu pela metade (53,6%) entre 2020 e 2021, de 560 para 260 unidades. Outra variável que contribuiu para o resultado foi o consumo de papel próprio, reduzido em quase 25% no mesmo período. A economia entre os anos citados foi de 636 resmas. Consequentemente, houve também diminuição na quantidade de impressões, com queda de 14,4%. Em 2021, foram realizadas aproximadamente 1,8 milhão de impressões. Já em 2020, foram impressas pouco mais de 2,1 milhões de páginas.
Também em 2021, o TSE poupou quase R$ 170 mil em gastos com energia elétrica. Custos com água e esgoto, telefonia fixa e reformas caíram entre 14% e 19%, com economias que, somadas, ficaram em torno de R$ 59 mil. Ações de qualidade de vida no trabalho ainda colaboraram para o sucesso dos índices. Em 2021, foram realizados 53 projetos de capacitação e sensibilização, 15 programas de qualidade de vida e nove iniciativas solidárias.
A avaliação de desempenho ambiental e econômico também considerou a gestão dos resíduos pelo Tribunal, ou seja, a destinação de materiais para reciclagem ou o descarte ecologicamente correto deles. Em 2021, 7.279 quilos de materiais foram encaminhados para reaproveitamento adequado. No mesmo ano, mais de 315 mil quilos de resíduos de informática tiveram destinação apropriada, entre eles, urnas eletrônicas. Outros materiais, como papéis, vidros, metais, plásticos, pilhas, baterias e resíduos de obras e reformas totalizaram 6.822 quilos de descarte em 2021.
Medidas sustentáveis
Desde 2017, o TSE passou a economizar no consumo anual de energia com o uso da Usina Minigeradora Fotovoltaica, tornando-se o primeiro prédio do Poder Judiciário em Brasília a utilizar a geração de energia solar. Até dezembro de 2021, a usina gerou 5,15 GWh, proporcionando uma redução de mais de R$ 2,8 milhões em consumo de energia elétrica para a Corte Eleitoral.
Outras medidas adotadas pelo Tribunal são o uso de descargas a vácuo, que consomem apenas 1,2 litros de água por uso; a coleta seletiva de materiais recicláveis com destinação final para cooperativa; a separação de borra de café para uso em compostagem; e o uso de elevadores inteligentes que economizam energia.
Descarte de urnas
O descarte das urnas eletrônicas, que é feito por empresa de reciclagem terceirizada, também é outra grande preocupação do TSE. A contratada se compromete a desmontar, separar e triturar todo o material do início ao fim, seguindo regras firmadas em contrato. A exigência é de, pelo menos, 95% de reaproveitamento, mas já foi possível atingir até 98%. O que não pode ser reciclado vai para aterros sanitários apropriados para cada tipo de material.
Alguns desses resíduos recebem destinações que, para muitos, seriam impensáveis. Cabos de energia que ligam o terminal do eleitor ao do mesário, por exemplo, já viraram sola de sapato após o processo de reciclagem. Espumas plásticas que compõem parte da embalagem da urna viraram enchimento para pufes produzidos e vendidos por cooperativas. Materiais de borracha, que em geral ficam na superfície da urna, foram doados a uma cooperativa que conseguiu utilizá-los na fabricação de sandálias femininas.
Agenda 2030
Todos esses esforços estão em concordância com a Agenda 2030 no Poder Judiciário e que, por sua vez, incorporam Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas. Algumas dessas metas incluem a gestão responsável da água potável e do saneamento, o consumo e a produção responsáveis, o uso de energia limpa e acessível, a garantia de saúde e do bem-estar e a adoção de medidas urgentes para combater as alterações climáticas e seus impactos.