O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Perpétuo Braga, informou nesta sexta-feira (5) que a estimativa da Justiça Eleitoral é de que 100% dos prefeitos e vereadores eleitos de todo o país serão conhecidos até as 22h do dia da votação, neste domingo (7).
Segundo o secretário, às 20h os eleitores saberão o resultado em 90% das cidades, no caso de eleitos ou se haverá segundo turno.
"Até as 20h de domingo, teremos o resultado de 90% dos candidatos a prefeito. A expectativa é de que às 22h tenhamos o resultado de todos os prefeitos e vereadores", afirmou.
A votação ocorrerá das 8h às 17h do horário de Brasília. A apuração dos votos será iniciada apenas às 19h, do horário de Brasília, em razão do fuso horário do Acre. De acordo com Braga, não é possível iniciar a apuração antes para não influenciar no pleito das cidades onde a votação ainda não terminou.
Impugnações
Braga comentou o fato de que 678 candidatos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa e destacou que mais recursos com pedidos de indeferimentos de registros podem chegar ao TSE.
A dois dias da votação da eleição municipal, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.
Segundo Braga, nos casos de candidatos com registro indeferido, os nomes continuarão nas urnas, mas os votos não serão computados. Os partidos têm até meia-noite de sábado para apresentar outro nome para a disputa.
"Não haveria tempo hábil de trocar os nomes. Então, mesmo os impugnados, ainda que definitivamente, aparecerão nas urnas", informou.
O secretário do TSE explicou que se a impugnação da candidatura para prefeito for confirmada em definitivo após as eleições, assumirá o cargo o segundo colocado. Se o vencedor com registro cassado tiver obtido mais de 50% dos votos, serão realizadas novas eleições.
No caso de vereador com registro cassado após das eleições, os votos serão redistribuídos. O partido do candidato ficha suja perderá coeficiente eleitoral, o que pode afetar as vagas da sigla na câmara municipal.
Boca de urna
O secretário do TSE lembrou que a propaganda eleitoral é permitida somente até a noite de sábado. Ou seja, não é permitida a propaganda em frente a seções eleitorais.
"Boca de urna é proibida no dia das eleições. O eleitor deve ter consciência em quem votar com base na campanha eleitoral", afirmou o juiz.
Ele destacou ainda que os eleitores não poderão usar camisas com propagandas de candidatos no dia das eleições, apenas broches e bandeiras, ou seja, manifestações silenciosas de apoio.
Segurança
Ainda de acordo com o secretário, a violência nos municípios não é uma preocupação do TSE, uma vez que quase 400 cidades terão reforço de tropas federais.
"Nos estados cujos juízes sentiram problema de segurança foi pedida força federal. Estão mobilizadas Forças Armadas, mas também Polícia Federal, Militar. A ministra-presidente fez reuniões com secretários de segurança. Fizemos preparação à altura da magnitude do evento."
Braga informou que, a qualquer momento, o TSE pode decidir sobre novos pedidos de reforços.