Os coordenadores da campanha de Luizianne Lins (PT) ? Prefeitura de Fortaleza comemoram mais uma vit?ria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou recurso interposto pelo PSDB do Cear?.
Os tucanos foram ao TSE pedir o julgamento de a??o que tramita no Tribunal Regional Eleitoral com a solicita??o para retirada das ruas de outdoors que, segundo o PSDB, caracterizam abuso de poder pol?tico e uso indevido dos meios de comunica??o. O PSDB considera in?rcia do TRE no julgamento da a??o, da? ter recorrido ao TSE. Abaixo, outras informa?es da assessoria de imprensa do TSE.
O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do diret?rio do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Fortaleza (CE) para que fosse julgado recurso contra a prefeita Luizianne Lins (PT), candidata ? reelei??o em outubro de 2008, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-CE).
O PSDB pediu ao TRE que a prefeita retire das ruas centenas de outdoors que, segundo o partido, caracterizam abuso de poder pol?tico e uso indevido dos meios de comunica??o.
No TSE, o partido alegou ?in?rcia? do Tribunal cearense, pois o processo depende de julgamento desde o dia 3 de julho, sendo que deveria ter sido julgado em 48 horas. Sustenta ainda que a demora favorece a campanha de Luizianne.
De acordo com o relator, o pedido n?o tem amparo legal. Afirmou, na decis?o individual, que a legisla??o eleitoral disp?e sobre a compet?ncia dos ?rg?os que comp?em a Justi?a Eleitoral, definindo as mat?rias de compet?ncia dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, para disciplinar a revis?o das decis?es judiciais. No caso, o pedido ? inadmiss?vel, salientou o ministro.