A Revista Veja, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está proibida, em caráter liminar, de fazer propaganda da capa da edição desta semana que traz acusações à presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de terem conhecimento do suposto esquema de corrupção na Petrobrás.
Ao ressaltar que a edição do veículo foi antecipada para a sexta-feira, o ministro Admar Gonzaga aceitou na sexta-feira à noite o pedido da campanha do PT para que a propaganda da revista fosse suspensa, argumentando em sua decisão que a propagação da capa "poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha".
"No período eleitoral, compete a este Tribunal Superior velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito", afirmou o ministro em sua decisão.
"Desse modo, ainda que a divulgação da Revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas", acrescentou Gonzaga.
A representação do PT pedia a suspensão da propaganda na TV, rádio, outdoors e link patrocinado com base na legislação eleitoral, que restringe a propaganda eleitoral ao horário gratuito e veda a veiculação de propaganda paga.
A Veja desta semana traz reportagem com o que seria declaração do doleiro Alberto Youssef, em depoimento à Polícia Federal, dizendo que tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a presidente Dilma Rousseff saberiam do suposto esquema de corrupção na Petrobras.
Não foi possível falar imediatamente com representantes da revista Veja ou da editoria Abril.
O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, usou o último programa do horário eleitoral obrigatório para destacar denúncia da revista Veja contra a presidente Dilma Rousseff, cuja propaganda rebateu as acusações.
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