At? as 20 horas desta ter?a-feira (22) foram registrados em todo o pa?s mais de 375.655 pedidos de candidatura para as Elei?es Municipais 2008. S?o 15.241 pedidos de candidatura para prefeito, 15.285 para vice-prefeito e 345.129 para o cargo de vereador. Os n?meros ainda podem ser alterados pela inser??o de dados pelos cart?rios eleitorais.
As regras para a escolha e o registro das candidaturas est?o estabelecidas na Resolu??o 22.717/2008 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Resolu??o 22.717/2008 determina desde o tamanho e o tipo da foto que constar? na urna eletr?nica e o nome do candidato, que n?o poder? exceder 30 caracteres, at? as formas de proceder o registro e de recorrer caso ele seja negado em primeira inst?ncia.
"Impugnado"
H? casos em que o candidato aparece no Sistema de Divuga??o de Candidaturas do TSE como "impugnado". Isso significa que podem existir erros ou informa?es pessoais, partid?rias ou financeiras incompletas prestadas ainda em primeira inst?ncia ? Justi?a Eleitoral. Se o candidato n?o corrigir tais informa?es, a candidatura dele depender? de decis?o judicial para ter validade.
S?o alguns dos motivos para a rejei??o de uma candidatura, segundo a resolu??o: o preenchimento incorreto do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), a falta de declara??o de bens atualizada, de comprovante de escolaridade e de outros documentos como as certid?es criminais fornecidas pela Justi?a.
A legisla??o estabelece ainda que dados dos candidatos s?o de responsabilidade deles pr?prios, cabendo ao Tribunal Superior Eleitoral apenas consolidar o material recebido dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O registro das candidaturas ? feito nos cart?rios eleitorais e deve utilizar obrigatoriamente o Sistema de Candidaturas (CAND) desenvolvido pelo TSE. A situa??o dos pedidos de registro de candidatos pode ser acompanhada na p?gina do TSE na internet em Divulga??o de Candidaturas.