Após reunião com líderes comunitários na Câmara Municipal de Teresina na manhã de ontem, os vereadores R. Silva (PP), Décio Solano (PT) e Rosário Bezerra (PT), que compõem a Comissão de Direitos Humanos da Casa, informaram que farão modificações no Projeto de Lei de autoria deles que altera a
legislação municipal vigente no que diz respeito à licitação do transporte público da capital.
De acordo com o projeto inicial, os parlamentares propuseram que a licitação dure oito anos, podendo ser prorrogada por igual período, mas os líderes comunitários solicitaram aos vereadores que esse prazo seja de cinco anos, também podendo ser prorrogado por igual período. Segundo R. Silva, presidente da Comissão, a proposta deles será acatada e serão feitas modificações no projeto. Atualmente a validade das licitações são de 15 anos, prorrogáveis por mais 15.
?Nós estamos ouvindo todos os setores da população para que possamos aprovar uma Lei que beneficie a todos. Essa licitação é um primeiro passo para a melhoria do transporte público da nossa cidade?, informou R. Silva, que enfatizou a importância de novas empresas no mercado para incentivara concorrência e, consequentemente, melhorar o serviço prestado.
Além da validade, o projeto dos vereadores defende que a licitação seja realizada imediatamente e não somente daqui a três anos, como o que está previsto atualmente na legislação municipal. A reunião de ontem foi resultado de debates feitos pelo Fórum de Transporte Coletivo de Teresina, que reúne representantes dos mais diversos setores da sociedade civil.