Após longa discussão sobre o veto ao projeto de lei que obriga as redes de farmácias a oferecerem gratuitamente a medição de pressão em seus estabelecimentos, os vereadores de Teresina decidiram ontem retirar de pauta e retornar as discussões após o recesso parlamentar. O adiamento foi proposto pelo vereador Renato Berger (PSDB), que pediu mais tempo para que o projeto e o veto fossem avaliados pelos parlamentares, recebendo oito votos contra e 13 a favor.
Para o autor do projeto, vereador Edson Melo, o adiamento da votação do veto é ?inadmissível?. ?O projeto é muito simples. Não há complicação. A aferição de pressão não tem custo nenhum. Aquele equipamento tem valor mínimo e não entendemos isso como inconveniente algum. Não estamos querendo mudar a legislação dos farmacêuticos, mas é uma medida que pode salvar muitas vidas?, explica.
A discussão persistiu sobretudo em virtude do que consta no parágrafo 3º do projeto de lei que fala sobre a necessidade de se ter profissionais capacitados para o serviço. Para a vereadora Graça Amorim, líder do prefeito Elmano Ferrer na Câmara, o artigo do projeto obriga a contratação de profissionais para a aferição da pressão. Já para o autor do projeto entende que já é devidamente obrigatório a existência de um profissional na área da saúde.
?As farmácias já tem a obrigação de ter um profissional da saúde, então não teria custo nenhum já que o profissional já deve existir no estabelecimento. Além disso, a medição de pressão pode ser feita por qualquer pessoa, não exige a contratação de um profissional da saúde exclusivamente para isso?, explica Edson Melo.
As atividades da Câmara devem retornar apenas no dia 1º de agosto. O veto, recebido no último dia 4 tem o prazo de 30 dias para ser avaliado portanto, prazo expira no dia 4 de agosto. Caso não retorne à discussão até o dia 2 de agosto, considera-se vetado o projeto.