
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece uma multa de R$ 1 milhão para qualquer manifestação considerada ofensiva a Jesus Cristo durante o Carnaval. A proposta também prevê que os organizadores de eventos em que ocorra esse tipo de ato sejam penalizados com o mesmo valor.
– Aqui em Sorocaba, se você fizer isso vai levar uma multa de R$ 1 milhão e quem for o organizador do evento também vai levar uma multa de R$ 1 milhão. Eu não vou permitir ninguém zombar com a fé dos cristãos. Quer se aparecer, pendura uma melancia no pescoço – afirmou o prefeito.
Motivação para a proposta
A iniciativa foi anunciada após um bloco carnavalesco de Porto Alegre (RS) encenar uma performance em que Jesus era retratado como gay e tirava a roupa. O episódio gerou reações entre grupos religiosos e políticos conservadores.
Manga, que se identifica como evangélico, declarou que seu compromisso é impedir qualquer manifestação que interprete como desrespeitosa à fé cristã.
– Enquanto Deus me der fôlego de vida, e eu estiver como prefeito da cidade de Sorocaba, ninguém vai zombar com o nosso Senhor Jesus Cristo – enfatizou.
Base legal e repercussão
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) se manifestou sobre o caso, mencionando que o escárnio religioso já é previsto no Código Penal Brasileiro. O Artigo 208 tipifica o vilipêndio a objetos ou cultos religiosos como crime passível de punição.