A identificação do eleitor por meio da biometria nas eleições de outubro deste ano será realizada em quase 800 municípios do país, entre os quais 15 capitais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado da votação com biometria nas capitais servirá como "experiência" para a implantação da medida nos maiores colégios eleitorais do país, as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.
A biometria é o método eletrônico pelo qual o eleitor é identificado por meio da digital ? o objetivo é evitar fraudes e aumentar a segurança do processo eleitoral.
Juntos, os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro têm mais de 13 milhões de eleitores, quase 10% do total nacional, e serão os últimos a ter o recadastramento concluído. A estimativa é que as cidades só tenham voto com biometria em 2018.
"São Paulo não vamos tratar de imediato. Precisamos adquirir "know-how", experiência, para o recadastramento do maior colégio eleitoral. Estamos em dia com o cronograma, que vai até 2018. A cada eleição, fazemos uma avaliação sobre o processo e avaliamos o que melhorar. [...] As últimas cidades serão Rio e São Paulo", afirmou Cristiano Moreira Andrade, coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
Neste ano, pouco mais de 15% do eleitorado brasileiro ? 22 milhões dos cerca de 140 milhões de eleitores registrados ? serão reconhecidos pela biometria na hora do voto, segundo o TSE.
Até o momento, 18,9 milhões estão cadastrados no sistema biométrico, e a expectativa é que mais 3,1 milhões entrem no cadastro de eleitores (jovens de até 18 anos) ou regularizem a situação eleitoral até o prazo máximo, que é 7 de maio próximo ? quem perdeu o prazo para o recadastramento ainda pode se dirigir a um cartório eleitoral para não ter o título cancelado.
O cadastramento começou em 2008 em apenas três municípios como um projeto-piloto. Em 2010, a biometria foi ampliada para 60 municípios. Em 2012, a votação com identificação biométrica ocorreu em 300 cidades. Neste ano, serão quase 800 municípios de todos os estados e Distrito Federal.
Segundo o coordenador de Tecnologia de Informação do TSE, para cumprir a meta de 100% do eleitorado até 2018, ou seja, cadastrar 85% dos eleitores em mais quatro anos, serão necessários "passos maiores" da Justiça Eleitoral. Pelo cronograma, nos próximos dois anos, 100 milhões de eleitores serão recadastrados, o equivalente a 70% do total.
Ele frisou que a previsão de conclusão final da biometria pode ser adiada a depender do resultado do cadastramento até 2016. "Os próximos passos serão bem grandes. A medida que vamos ganhando experiência, vamos conseguindo dar passos maiores sem ter erros", destacou.
Segurança na votação
O recadastramento biométrico visa dar mais segurança na identificação do eleitor, para evitar que uma pessoa se passe por outra na hora de votar, e também pretende realizar revisão do eleitorado, para excluir do cadastro pessoas que já morreram, por exemplo.
Entre 2012 e 2014, 14 milhões de eleitores foram convocados para o recadastramento biométrico. Deles, 11 milhões compareceram a unidades da Justiça Eleitoral. Os 20% que não compareceram podem ter o título cancelado caso não se dirijam aos cartórios eleitorais até 7 de maio.
Segundo o coordenador do TSE, as cidades que já passaram por biometria até agora foram selecionadas num primeiro momento porque apresentaram, nas últimas eleições, índice de abstenções muito elevado e total de eleitores próximos do total de habitantes.
"O recadastramento biométrico funciona como uma auditoria. Para o eleitor comprovar que está vivo e que continua residindo naquele município. Após a convocação, o não comparecimento dos que faleceram ou se mudaram leva a uma atualização do cadastro nacional. Quem não se apresenta, tem o título cancelado", explica Andrade.
Para Andrade, a biometria traz mais segurança para a identificação do eleitor, mas pode resultar em um processo mais demorado da votação em algumas sessões. "Os idosos, por exemplo, têm falta de traquejo para lidar com urna eletrônica. Em alguns casos, em sessões com mais idosos, a votação pode demorar um pouco mais."