O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, revelou em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (16) que o governo detectou 3,7 milhões de fraudes em benefícios sociais entre janeiro de 2023 e outubro deste ano. Segundo ele, as irregularidades incluem desde beneficiários com alta renda até o uso de CPFs falsificados para acessar os programas.
O ministro enfatizou a gravidade das fraudes e destacou que o governo federal está agindo em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) para coibir práticas indevidas. “Aqui não pode ter tolerância”, declarou Dias, defendendo que os recursos precisam ser direcionados a quem realmente tem direito.
Medidas para coibir fraudes
Para garantir a destinação correta dos recursos públicos, o governo vem adotando uma série de medidas. Entre elas estão atualizações periódicas dos cadastros dos beneficiários e a realização de perícias para validar os benefícios concedidos em casos de deficiência. A intenção é tornar o sistema mais seguro e evitar desvios que prejudicam a população vulnerável.
Wellington Dias frisou que as ações seguem a diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de equilibrar o combate às fraudes sem comprometer os direitos dos cidadãos. “A orientação do presidente é não prejudicar quem tem o direito, quem tem direito ao Bolsa Família, quem tem direito ao BPC, tem direito aos programas na forma do conceito dos programas em lei”, destacou o ministro.
Diálogo com o Congresso
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A negociação, autorizada pelo presidente Lula, será conduzida junto à Câmara dos Deputados e ao Senado.
“O presidente autorizou um entendimento junto ao Congresso Nacional, junto à Câmara Federal e ao Senado Federal”, informou Dias, ressaltando que qualquer mudança precisa ser feita sem comprometer as metas de equilíbrio fiscal.
O ministro acredita que, ainda nesta semana, será possível iniciar um diálogo com os parlamentares para construir soluções que atendam tanto às necessidades fiscais do país quanto aos direitos dos beneficiários.