Um dos grandes focos do VII F?rum de Governadores do Nordeste, que acontece nesta quarta-feira, 30, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Macei?/AL, ser? a instala??o e posse do Conselho Deliberativo da Superintend?ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a participa??o do presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
O governador Wellington Dias participa do evento acompanhado dos secret?rios Ant?nio Neto (Fazenda) e Assis Carvalho (Sa?de); dos coordenadores Alci Marcus (Direitos Humanos) e L?cia Ara?jo (Programa Permanente de Conviv?ncia com o Semi-?rido). Na oportunidade, ser?o discutidos a situa??o da dengue na regi?o, proposta de reforma tribut?ria, o pacto nacional Um Mundo para a Crian?a e o Adolescente do Semi-?rido e a apresenta??o da Agenda Social, com a assinatura de termos de compromissos.
O Conselho Deliberativo da Sudene ? o ?rg?o m?ximo de articula??o e decis?es estrat?gicas da Sudene, respons?vel, al?m de outras atribui?es, pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua ?rea de atua??o, bem como para operacionaliza??o dos demais instrumentos de a??o da autarquia, especialmente do FNE, FDNE e incentivos fiscais e financeiros federais.
Tamb?m cabe ao Conselho Deliberativo dar a chancela pol?tico-institucional ao processo de elabora??o, implementa??o, acompanhamento e avalia??o do PDNE e encaminhar propostas concernentes ? regionaliza??o, aperfei?oamento, adapta??o ou complementa??o dos programas e pol?ticas p?blicas relevantes para o desenvolvimento regional sustent?vel.
Composi??o
O Conselho ? integrado pelo presidente da Rep?blica na condi??o de presidente de reuni?es especiais, por nove ministros de Estado, pelos governadores dos Estados da ?rea de atua??o da Sudene, por tr?s prefeitos da regi?o indicados pela Associa??o Brasileira dos Munic?pios, por tr?s representantes da classe empresarial indicados, respectivamente, pelas Confedera?es Nacionais da Agricultura, Com?rcio e Ind?stria, por tr?s representantes da classe dos trabalhadores indicados, respectivamente, pelas Confedera?es Nacionais dos Trabalhadores na Agricultura, no Com?rcio e na Ind?stria, pelo superintendente da Sudene e pelo presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB.
Conforme estabelecido na Lei Complementar n? 125/2007, o Conselho poder? criar comit?s permanentes ou provis?rios, fixando no ato de cria??o as respectivas compet?ncias e composi?es, de acordo com necessidades supervenientes. Especialmente, no seu artigo 6?, estabelece a compet?ncia do Condel para a cria??o, organiza??o e funcionamento de dois comit?s de car?ter consultivo, presididos pelo superintendente da Sudene: o Comit? Regional das Institui?es Financeiras Federais e o Comit? Regional de Articula??o dos ?rg?os e Entidades Federais.
Primeira reuni?o do Conselho
A primeira reuni?o marca a volta da Sudene como principal ?rg?o respons?vel por promover o desenvolvimento includente e sustent?vel de sua ?rea de atua??o e a integra??o competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
Na pauta da reuni?o ser?o apresentados os Projetos da Porcellanati Revestimentos Cer?micos Ltda., em Mossor? - RN, com recursos do FDNE na ordem de R$ 47.987.358,83, e da E?lica Paracuru Gera??o e Comercializa??o de Energia S/A, em Paracuru - CE, com recursos de R$ 61.550.234,76 tamb?m do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
Est? prevista ainda a aprova??o da inser??o da silvicultura entre as prioridades merecedoras de apoio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, solicita??o feita pelo governo de Minas Gerais. Um dos temas de destaque dessa reuni?o ? o pleito da recupera??o de recursos do FDNE de exerc?cios or?ament?rios anteriores (2001 a 2007), na ordem de R$ 5,6 bi, que n?o foram utilizados pela extinta Adene (Ag?ncia de Desenvolvimento do Nordeste). Esse foi o primeiro tema definido, uma sugest?o dos pr?prios governadores do Nordeste, no ?ltimo encontro, em fevereiro deste ano em Arac