Em reunião na última segunda-feira, 09 de janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias (PT), recebeu representantes da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19. Durante o encontro, foi discutida a necessidade de o país ter um olhar especial para as crianças e os adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia.
“Nós temos um problema no Brasil de órfãos por várias causas, como enchentes e crimes, e precisamos tratar deles muito além da misericórdia de algumas entidades, mas como política pública. E temos uma situação particular de milhares de órfãos que surgiram ao mesmo tempo, como nunca ocorreu antes no Brasil, os órfãos da Covid-19”, destacou o ministro.
Para o coordenador executivo da associação, Renato Simões, a demanda de reparação dos órfãos da pandemia descortinou um amplo debate sobre a orfandade como desproteção social. “A Coalizão Orfandade e Direitos organizou uma rica estratégia de políticas públicas que pode ser a matéria-prima desse diálogo aberto hoje de forma promissora com o ministro Wellington Dias”, comentou.
“Estou marcando uma agenda com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A partir das propostas da transição, devemos muito em breve ter uma proposta do governo”, adiantou Wellington Dias, citando como referência o Nordeste Acolhe, programa do Consórcio Nordeste. “Temos também como referência leis que foram aprovadas em vários outros estados e no Distrito Federal. Vamos tratar de uma proposta e submeter à decisão do presidente Lula”, concluiu o ministro.
O programa social tem como objetivo amparar, até a maioridade, crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. Além de um benefício monetário, o Nordeste Acolhe prevê uma atuação articulada para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes em famílias substitutas e/ou em acolhimento institucional.
O Consórcio Nordeste foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove estados da região Nordeste. O Consórcio é uma iniciativa que pretende atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão criada e à disposição dos seus entes consorciados, e como um articulador de pactos de governança.