Diante da crise financeira vivenciada nos últimos meses no Brasil, é preciso soluções para o funcionamento de serviços públicos. Dessa forma, o Workshop sobre parcerias público-privadas proporcionou o entendimento de conceitos importantes para servidores da administração municipal de Teresina.
Além disso, a iniciativa apresentou o planejamento de um programa de PPPs na capital. O Workshop ocorreu no auditório da Casa da Cultura, Centro da cidade.
"O objetivo do workshop é qualificar o núcleo de parcerias público-privada do município de Teresina. Por isso, estamos dando nossos primeiros passos da porta para dentro, pois estamos qualificando os servidores.
Após isso, conseguiremos desencadear os projetos de PPPs", afirma Charlles Max, coordenador da Unidade Gestora de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Teresina.
Segundo o coordenador, a iniciativa chega no momento de crise financeira em todo o país. "Estão ocorrendo cortes no setor público, e, automaticamente, os bancos estão emprestando menos e com taxas de juros maiores. Sendo assim, nós estamos vivendo um novo momento com as parcerias público-privadas", avalia.
Além disso, muitas pessoas confundem privatização com parceria público-privado. No primeiro caso, o poder público vende seus ativos, já no segundo, o poder público compra ativos. "Agora, o poder público está buscando recursos da iniciativa privada, que fará a gestão durante um certo tempo. Ao término do contrato, esse ativo retorna para o poder público", explica.
O Wokshop também aborda sobre as PPPs em Teresina, que serão de menor porte, e focadas em serviços. "As PPPs se mostram um instrumento importante como alternativa dessa crise financeira. É uma engenharia jurídica que não é a salvação para tudo, mas é uma alternativa para o momento", diz.