O senador Magno Malta, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que investigou casos de pedofilia em todo país, afirmou nesta segunda-feira (21) que a apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, virou um "símbolo" de combate ao assédio de menores após a revelação de que sofreu abusos sexuais até os 13 anos de idade.
Em entrevista ao "Fantástico" neste domingo (20), Xuxa contou que, na época, não teve coragem de revelar os fatos à mãe. "Eu tinha vergonha, me calava, me sentia mal, me sentia suja, me sentia errada."
A CPI da Pedofilia, sob a coordenação de Magno Malta, foi responsável pela criação da Lei Joanna Maranhão, sancionada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. A lei foi batizada em homenagem à nadadora que denunciou os abusos a que foi submetida durante a infância por um treinador.
O texto altera a prescrição do crime de pedofilia e também o estupro e o atentado violento ao pudor praticados contra crianças e adolescentes. Agora, a contagem de tempo para a prescrição só vai começar na data em que a vítima fizer 18 anos, caso o Ministério Público não tenha antes aberto ação penal contra o agressor. Até então, a prescrição era calculada a partir da prática do crime.
Para o senador Magno Malta, a declaração de Xuxa "tem importância muito grande principalmente pelo fato de ela ser uma personagem nacional, com grande influência entre jovens e crianças".
"A Xuxa, aos 49 anos, teve coragem de vomitar esse monstro enquanto milhares de homens e mulheres não tiveram essa coragem. Após essa entrevista, ela já é um símbolo", afirmou o senador.
Ele destacou ainda que a decisão da apresentadora deve encorajar outras pessoas que passaram pelo mesmo problema. "De cada dez abusados, sete sofreram os abusos por parte de pessoas próximas. Tem gente de televisão, que não posso dar o nome, gente que usa o microfone, que apresenta programa também, e que passou pela mesma situação. Acredito que nós teremos um dia novo a partir dessa revelação [de Xuxa]."
Magno Malta afirmou que vai propor à Presidência da República que chame Joanna Maranhão e Xuxa para um ato simbólico de sanção da lei sobre a prescrição de abuso de menores. Ele disse ainda que vai propor ao senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que convide a apresentadora para participação da instalação de uma subcomissão permanente para tratar de abuso de menores.
Ministro da Justiça
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também comentou a revelação da apresentadora. Ele afirmou que "infelizmente" o país tem "um quadro ainda a ser revertido".
"Nós temos todo um conjunto de ações a serem tomadas na questão da segurança pública como um todo. E temos dialogado com a Secretaria de Direitos Humanos para nós termos alternativas. Um diálogo com os estados para combater esse tipo de criminalidade. Ou seja, na verdade, além das medidas gerais de segurança pública, nós temos dialogado através de programas específicos para evitar que situaçoes dessa natureza continuem aumentando."