A cantora e compositora Zélia Duncan foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 70,6 mil de indenização por danos morais ao deputado estadual Sargento Rodrigues (PL), em razão de uma publicação nas redes sociais em que a acusava de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão ainda cabe recurso.
Na ocasião, Zélia Duncan compartilhou uma postagem do jornalista Chico Pinheiro, que incluía um vídeo, e afirmou que o deputado estava envolvido nas manifestações, chamando-o de "terrorista" e "bolsonaropata".
Vale lembrar que, na época, Sargento Rodrigues havia publicado e posteriormente apagado um vídeo em que aparecia um homem comemorando as invasões em Brasília. Contudo, a pessoa que surgia nas imagens não era ele.
Na Justiça, o parlamentar conseguiu comprovar que passava férias com a família na Itália na época dos fatos.
Rodrigues defendeu no processo que a publicação viral foi ofensiva à "honra e à imagem" dele e que as acusações repercutiram amplamente, "prejudicando a imagem pública" de um parlamentar prestes a tomar posse para seu sexto mandato.
A cantora, por outro lado, defendeu que apenas compartilhou a opinião do jornalista, que considera conhecido e respeitável. Alegou, ainda, que o uso de termos como "terrorista" e "bolsonaropata" é uma forma de crítica política, e não algo passível de indenização.
A decisão da Justiça desta quarta-feira (27), entretanto, entendeu que, ao compartilhar a publicação, a cantora contribuiu para espalhar uma acusação grave e sem provas contra o deputado. Disse, ainda, que a liberdade de expressão não pode violar o direito à dignidade e à presunção de inocência.