Na tarde desta segunda-feira (26) ocorreu o debate com os candidatos a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Piauí no Programa Agora. O debate apresentou os dois candidatos em eleição disputada e importante no processo democrático brasileiro. As eleições da OAB Piauí para o triênio 2016/2018 acontecem no dia 21 de novembro, das 9h às 17h.
Os dois primeiros blocos do debate aconteceram perguntas de candidato para candidato, com direito a réplica e tréplica. O último bloco foi composto pelas considerações finais de cada candidato.
Candidatos
Chico Lucas
Chapa Renovação - Juntos Podemos Mais
Vice: Lucas Villa.
Chico Lucas tem 31 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Procurador do Estado e exerce advocacia provada em Direito Imobiliário.
Sigifroi Moreno
Chapa Novas Ideias - Mais Trabalho
Vice: Cristiane Fonseca
Sigfroi Moreno tem 45 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí e Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Cataria, é advogado militante desde 1993 e já dirigiu a OAB como presidente no triênio 2010/2012.
Porque querem ser presidente da OAB - Piauí?
Chico Lucas - “Eu sempre tive o sonho de ser advogado e quando conquistei esse sonho ao ser aprovado no exame da Ordem enveredei pelas comissões da Ordem trabalhando em prol de um advocacia mais engrandecida. No entanto percebi que as deliberações das comissões eram sempre filtradas por uma gestão centralizadora, que está concentrada na mão de poucos escritórios, que se perpetuam no poder. Nós da comissão independente dos advogados nos unimos ao Dr. Lucas Villa com um projeto mais democrático para a Ordem em que todos os advogados tenham condições de deliberar na Ordem mais transparente e horizontal. Teremos uma gestão aberta e mais ampla, chagar em todos os advogados em um movimento aberto e unido, para dar mais dignidade à advocacia piauiense”.
Sigifroi Moreno - “Temos novas ideias e muito mais disposição para o trabalho. A Ordem está vivendo um processo de mudanças com propostas adequadas ao mercado, com a participação de todos os colegas advogados em sua administração. Respeitamos muito todos os colegas que integraram as nossas comissões, rompemos a barreira para ampliar a participação para atuar cada vez mais”.
Perguntas candidato para candidato
Sigifroi Moreno pergunta para Chico Lucas: “Nós evoluímos muito na atenção aos jovens advogados, todas as medidas serviram de exemplo para o Plano Nacional do Jovem Advogado. Quais propostas o senhor tem para os jovens advogados?”.
Resposta: “Nós da Chapa Renovação percebemos que o jovem advogado teve nessa última gestão. Nosso grupo é formado por jovens advogados com pouco tempo de profissão. Pessoas que não tiveram espaço nas eleições por conta de clausulas de barreira, mesma medida cedida a analfabetos que podem votar mas não podem ser votados. Defendemos o plano do jovem advogado aqui no Piauí e a determinação de um piso salarial que realmente valorize o profissional, pois hoje o piso é de R$ 1.200 que não fazem frente as despesas necessárias para o exercício digno da advocacia. Além disso criaremos uma Comissão de Fiscalização do Piso Salarial. Vamos defender a criação de uma residência jurídica e melhorar condições de trabalho não apenas dos jovens advogados, mas de todos”.
Réplica: “Para começar, não consideramos nossos jovens advogados como analfabetos, isso é um erro grande e um desrespeito aos colegas advogados. Nós fomos muito mais adiante com a realização da Semana de Valorização do Jovem Advogado e aqui em Teresina, agora em agosto de 2015 realizamos o Encontro Nacional do Jovem Advogado, comandando os destinos da advocacia”, disse Sigifroi Moreno.
Tréplica: “A grande questão é que existem muitas ações que são midiáticas, como conferências, mas de fato, será que há um trabalho da Ordem para o jovem advogado? Nós da Nova OAB trabalhamos para que as portas de entrada para os novos advogados funcionem. Hoje o que nós vemos é uma OAB que renega planos, tanto o jovem como o experiente precisa sobreviver do seu trabalho”, afirmou Chico Lucas.
Chico Lucas pergunta para Sigifroi Moreno: “Em recente pesquisa, o Datafolha chegou a conclusão de que 70% dos brasileiros são contrários à reeleição e a OAB defende entre outras coisas a reforma do sistema político, que as pessoas se alternem para que as pessoas que permanecem no poder não se acostumem com as bonanças. Eu quero saber do Dr. Sigifroi Moreno, que é candidato à reeleição, qual é sua opinião sobre a alternância de poder?
Resposta: “Desde que nós passamos a conduzir os destinos da Ordem, nós implantamos um modelo de gestão democrática e participativa, dando a oportunidade de que cada colega advogado desse sua contribuição. Não é permitida qualquer decisão de cunho pessoal, mas sim com participação. Segundo pesquisas, os colegas pediram a nossa contribuição, isso não é reeleição, pois não sou o atual presidente. Mas ouvimos os profissionais levando em consideração a experiência e que os advogados pediram que colocássemos nosso nome a disposição da classe novamente”.
Réplica: “O Dr. Sigifroi colocou em sua considerações que pessoas pediram par que ele se colocasse novamente a disposição da Ordem. Temos que ser responsáveis pela nossas ações, nossas palavras. Havia um promessa dessa atual gestão, de alternância de poder e mandato único, o Dr. Sigifroi Moreno está dizendo então que a pedido do seu grupo deixou de cumprir sua palavra e eu acho que temos que ter compromisso e seriedade. Nós da Chapa RenovAção defendemos a renovação total. Eu Chico Lucas não serei mais candidato nem a reeleição nem a qualquer outro cargo no próximo pleito. Temos que ter consciência de que não podemos nos acostumar ao poder”, disse Chico Lucas.
Tréplica: “Dr. Chico Lucas, não tenha qualquer receio de disputas as eleições conosco. Nós temos por exemplo aqui um espaço muito grande para apresentar nossas propostas. Estamos entrando nessa disputa com novos colegas que reintegrarão esse grupo. Muitos nomes fortes integrarão a nossa Chapa”, afirmou Sigifroi Moreno.
Sigifroi Moreno pergunta para Chico Lucas: “Dr. Chico Lucas, nós temos que trabalhar muito forte pela ampliação da capacidade dos colegas advogados e do mercado de trabalho dos novos e mais experientes advogados. Quais propostas você tem para ampliação da atuação dos advogados aqui em Teresina?
Resposta: “Nós fizemos uma discussão com advogados de Teresina e Timon, essa discussão foi feita como proposta de transformar um Piauí onde a justiça realmente funcione. Em Timon, há uma realidade que precisa ser aplicada aqui em Teresina, para que o novo CPC funcione, com diálogo com os tribunais para que os advogados tenham condições de trabalho. Temos profissionais jovens, onde oferecemos cursos de capacitação para mediações, que eles tenham oportunidade em novos mercados, com o Piauí próximo à realidade do Maranhão referente à justiça”.
Réplica: “Nós temos muitos advogados do Piauí que atuam em Timon. O que precisamos é permitir que com uma só anuidade o colega possa atuar tanto no Piauí como no Maranhão. Portanto, devemos partir para a permissão disso”, disse Sigifroi Moreno.
Tréplica: “Nós estamos falando de oportunidade de trabalho, o fato do advogado do Piauí ir para o Maranhão mostra o quanto a justiça do Piauí precisa melhorar. Já conversamos que a ideia de limite entre os dois Estados não deve existir. Os dois Estados são irmãos, como região integrada. Não iremos apenas prometer, vamos cumprir. Porque essa promessa já foi feita antes e não foi cumprida”, afirmou Chico Lucas.
Chico Lucas pergunta para Sigifroi Moreno: “Em uma entrevista, o Senhor disse que a OAB não gere recursos públicos. Essa informação, eu acho que não está correlata com a legislação brasileira, afinal de conta anuidades são contribuições. Eu quero saber se diante disso, o Senhor não irá prestar contas do dinheiro a ninguém ou irá utiliza-lo sem fazer algum tipo de controle?”
Resposta: “O Supremo Tribunal Federal já decidiu a natureza da nossa instituição. Diante desse posicionamento temos atuado de modo transparente, permitindo que os colegas saibam o que é feito com os recursos. Todas as contas estão a disposição de todos, e foram fechadas com elogios. Continuaremos a gerir a Ordem de modo transparente sem receio. Devemos ter muito cuidado em relação ao possível enfraquecimento da nossa instituição, que deve ser independente e forte. Defenderemos até o final a independência e transparência”.
Réplica: “Eu nunca disse que a Ordem deveria sofrer interferência. Exatamente por não estar subordinada a controle externo precisa fortalecer o controle interno. Por isso criaremos um Portal da Transparência para que todos tenha acesso aos destinos de seus recursos. A nossa intenção é mostrar com notas fiscais que somos honestos onde a moralidade sempre prevalecerá”, disse Chico Lucas.
Tréplica: “A nossa instituição não é imoral, nós sempre atuamos com muita transparência e nos submetemos a qualquer tipo de controle. Sempre nos pautamos na moralidade, jamais podemos defender qualquer suspeita de imoralidade, o que não eleva o bom nome da advocacia”, afirmou Sigifroi Moreno.
Confira o debate completo: