Nesta segunda-feira (11), os desembargadores do Tribunal de Justiça estiveram reunidos em uma sessão extraordinária para discutir a agregação de comarcas no Piauí.
De acordo com a proposta, que é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, 37 comarcas piauienses seriam aglutinadas em cidades maiores, gerando uma economia para o Tribunal de Justiça do Piauí.
De acordo com um levantamento do TJ-PI, o tribunal acumula muitos prejuízos com o funcionamento de comarcas cuja demanda é pequena.
A medida, que divide opinões, geraria inicialmente uma economia de cerca de 1,5 milhão de reais.
"Essa decisão tem que ser tomada levando em consideração população, distância, acesso e a questão cultural na relação de um município com outro”, afirmou o promotor de Justiça, Albertino Rodrigues.
De acordo com o presidente do Sindjus, a mudança proposta pelo TJ vai contra a função do Tribunal, para ele a decisão deveria ser proposta pelo Legislativo.
"Esse projeto poderia até ser feito, para tentar viabilizar as melhorias na prestação juridicional, mas a forma como está sendo feita é equivocada, o judiciario não é legislador, ele é julgador, essa função compete ao Poder Legislativo”, afirmou o presidente do sindicato dos servidores do Judiciário.
A votação no pleno do TJ segue durante toda a tarde desta segunda-feira. Todos os 18 desembargadores têm direito à defesa oral do voto.