Duelo! O secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles, rebateu a posição do presidente Jair Bolsonaro, de que para haver redução no preço dos combustíveis é necessário modificar as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas nos estados.
“A posição dos 27 secretários de Fazenda do país é de que a política tributária relacionada aos combustíveis deve ser debatida no contexto da reforma tributária ampla, que está sendo apreciada há um certo tempo no Congresso Nacional”, diz Rafael.
Ele ressalta ainda que somente assim seria possível “simplificar o caótico sistema tributário do país”.
Fonteles ressalta ainda que a alta dos combustíveis não pode ser associada aos tributos estaduais e federais incidentes, pois não houve alteração dos mesmos nos últimos anos.