A Câmara Municipal de Teresina discutiu, ontem (21), em uma audiência pública, o fim das aulas aos sábados em escolas particulares da capital tendo em vista que a carga horária excessiva destas escola estaria causando problemas de socialização e psíquicos aos alunos. O assunto também discutirá o tema nesta quinta-feira (22) em audiência pública.
A discussão surgiu a partir de uma petição do juiz federal Márcio Braga Magalhães, que não concordou com a carga horária que sua filha era obrigada a seguir na escola em que estuda.
"Essa luta, que era solitária e agora posso dizer que é da família teresinense, iniciou-se em outubro na escola da minha filha, em que eu requeri que as aulas aos sábados fossem extintas e a direção da escola me informou que essa era uma demanda da escola. Aquele dado não me caiu bem e eu fui à frente da escola de minha filha coletar assinaturas para pedir que as aulas aos sábados fosse extintas e vi que 95% dos pais eram contrários a isso. Então, uma petição que era para a série de minha filha passou para a escola toda e, de repente, outras escolas passaram a querer assinar a petição. Essa questão das aulas aos sábados não existe em nenhum outro lugar do Brasil", afirmou o juiz.
De acordo com o ex-reitor da Universidade Estadual do Piauí, professor Carlos Alberto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação permite que as escolas tenham aulas durante os sábados e ressaltou que são os pais que devem buscar as escolas que se adequem mais às suas convicções.
"Do ponto de vista educacional, a LDB permite que isto aconteça. A escola goza de autonomia e apesar de ser privada, ela é pública porque é uma concessão. Do ponto de vista de análise do Conselho Estadual de Educação, quando se dá uma autorização, ela é baseada no projeto político pedagógico da escola. Nós estamos discutindo problemas que dizem respeito ao direito de aprendizagem da criança, nesse aspecto a discussão é salutar. Eu como pai, tive a opção de escolher um projeto político pedagógico que se adequasse aos meus filhos", afirmou.
Ainda segundo o professor Carlos Alberto, a LDB exige que o ano letivo nas escolas tenham, no mínimo 200 dias letivos e 800 horas/aula. De acordo com ele, a extinção das aulas aos sábados seria possível caso houvesse uma redistribuição da carga horária nos cinco dias letivos.
De acordo com o juiz Márcio Braga Magalhães, a definição do projeto político pedagógico das escolas deve ter a participação efetiva dos país, sob pena de não ter validade jurídica.
"A escola deve planejar o seu projeto político pedagógico com a participação do pais, em não havendo essa participação o projeto é nulo", explicou.
Segundo o Psicólogo Carlos Henrique Aragão, diversos transtornos psíquicos dos adolescentes de Teresina se relacionam com a pressão sofrida por eles nas escolas e na família.
"Vários transtornos mentais catalogados nos códigos de diagnostico estão muito presentes hoje na nossa juventude. Muito disso vem em função do que ele apreende na família e na escola. A escola, na medida em que registra um avanço na pressão, na quantidade de conteúdo, muitas vezes adiantados, isso vai causar algum prejuízo psíquico", destacou.