O desafio da regularização fundiária urbana está ganhando destaque, isto porque o governo do estado lança o plano de regularização fundiária, nesta quinta no Clube dos Cem. A medida foi provocada pelo deputado federal SilasFreire que deu início à regularização em abril quando reuniu-se com a população da zona sul no mesmo local e desde então, não tem medido esforços para concretizá-la.
Na ocasião, o parlamentar reconheceu que surgiriam muitos obstáculos , mas destacou que com o apoio do governo do estado , através da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí –Emgerpi, tudo seria resolvido. “Sabemos das dificuldades, mas temos todo o empenho para solucionar esse problema o mais rápido possível. Por isso, nos reunimos com os maiores interessados que são o povo, as lideranças comunitárias e a Emgerpi e nos comprometemos nessa luta.", complementou.
E as dificuldades realmente surgiram,tanto que o deputado solicitou celeridade no processo à direção do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis, o cartório Naila Bucar. Isto porque a Emgerpi, responsável pelo trabalho de regularizaçãofundiária, tinha alegado que os entraves a esse processo seriam por conta da burocracia cartorária. Já o cartório argumentou que desde 2009 já tem sido feito levantamentos, mas a documentação precisaria ser atualizada.
Agora com a iniciativa do Governo do Estado, atendendo a uma reivindicação do parlamentar, espera-se que o processo avance. O deputado Silas Freire está acompanhando e cobrando , por meio de sua assessoria jurídica, para que a população consiga enfim ter em mãos os documentos de posse de seus terrenos. “Esse processo vai valorizar a região. O começo se dá pelo Parque Piauí, mas em seguida outros conjuntos também serão contemplados como o Bela Vista I e II e o Morada Nova. Precisamos desatar esse nó em benefício dos moradores”, frisou o parlamentar.
A regularização dos terrenos é algo imprescindível aos moradores que querem registrar a propriedade do imóvel, ter sua posse legalizada ou mesmo vendê-lo com segurança jurídica, além de dar maior tranqüilidade e cidadania a eles. Assim, os moradores passarão a ter em mãos os documentos definitivos de titularidade.