O convênio foi firmado na sexta-feira da semana passada pelo Ministério da Justiça e pelo Governo do estado do Piauí. O objetivo é incorporar bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas e levá-los a leilão público e destinar a arrecadação à políticas sobre drogas. O convênio prevê ainda o uso de veículos apreendidos. A divisão será feita assim:
20% Governo Federal; 80% para o Governo Estadual; 10% para o Ministério Público;10% para o Ministério da Justiça; 30% para Políticas de prevenção e reinserção social; 30% Repressão e Conselhos Anti-drogas.
Sâmio Falcão, coord. estadual de políticas anti-drogas, explica que o segundo passo é a criação de uma comissão para fazer a divisão.
“Agora nós vamos formar uma comissão, juntamente com o Ministério Público, para fazer levantamento de todos os bens e realizar a destinação para todos os órgãos, já que os veículos poderão ser utilizados”, explica.
Uma equipe do Ministério da justiça virá ao Piauí para fazer um levantamento da situação do Estado para saber quais processo poderão ser inseridos nessa parceria.