"Isonomia e Segurança Jurídica" será o tema do 1º Congresso de Direito Tributário, que será realizado nos dias 1, 2 e 3 de outubro no auditório da OAB/PI. O evento, que é promovido pelo Sistema Meio Norte de Comunicação, reunirá nomes renomados como o ex-ministro do STF, Carlos Mário Velloso, o jurista e escritor Roque Antonio Carazza e a professora de cursos preparatórios Josiane Minardi, além de outros importantes profissionais da área do direito tributário no Brasil.
Um dos organizadores, Maurício Cézar Araújo Fortes, mestre Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), esteve no Programa Agora e explicou o que será abordado no congresso. "O congresso tem como tema central "Isonomia e Segurança Jurídica" que é , de certa maneira, é um tema central do próprio direito tributário. Isonomia significa tratar todos de maneira igual, na medida em que as pessoas são diferentes: tratar iguais iguais e desiguais desiguais. Segurança jurídica quer dizer que uma pessoa só pode ser tributada em relação aquilo que previamente já exista lei, de maneira que ela possa saber do que exatamente ela vai ser tributada", afirma.
Maurício Cézar acrescenta qual o principal objetivo. "O objetivo do Congresso Tributário, como é o primeiro, é trazer os principais nomes do direito tributário no Brasil, para falar sobre vários assuntos que são diretamente relacionados com a nossa realidade. Vamos falar de tributos estaduais, municipais e atos legislativos e sobre questões polêmicas. Esses palestrantes vão tratar da questão tributária que é polêmica e precisa ser entendida em suas particularidades", destaca.
Inscrições somente pelo site www.direitotributariopi.com.br. O investimento para profissionais é de R$ 400, 00 até 20/09 e R$ 450, 00 após 20/09. O investimento para estudante é de R$ 150, 00 até 20/09 e R$ 200, 00 após 20/09.
Informações e dúvidas pelo seguinte endereço: congressotributariopi@gmail.com/(86) 3085-2422 (86) 9987-2679 (86) 9905-7798.