Nesta sexta-feira (26), o presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, falou sobre a atuação do Poder Judiciário e descartou que os magistrados brasileiros estejam atuando de forma política nas ações que têm analisado. O juiz federal ainda afirmou que o Judiciário tem ocupado um papel de destaque no país dada a crise que os demais poderes têm enfrentado nos últimos anos.
“O judiciário hoje ocupa um papel de destaque na vida política republicana do Brasil em razão mesmo das dificuldades que os outros poderes estão enfrentando. Lógico que quando você tem dificuldades no Legislativo para decidir questões de grande relevância, como o aborto, a fidelidade partidária, a reforma política, o foro privilegiado, o Judiciário é chamado para resolver estas questões. Quando o legislativo não consegue dar andamento a estas questões a própria população recorre ao Judiciário, afirmou Roberto Veloso.
De acordo com o magistrado, os julgamentos e condenações a políticos ainda são uma novidade no Brasil, fato que não pode ser confundido com a politização da atuação do Poder Judiciário no país.
“Na verdade, não há nenhuma politização do Judiciário. O Judiciário está julgando políticos porque nunca no Brasil nós tivemos uma investigação, uma apuração de crimes de autoridades, veja que nós tivemos agora o atual presidente sendo denunciado duas vezes e a Câmara Federal teve que se debruçar sobre essas denuncias. Por duas vezes, a Câmara não autorizou o processo contra o presidente da república. Nós temos ex-governadores presos, ex-presidente da Câmara preso, ex-parlamentares processados, os grandes empreiteiros do Brasil também respondendo processos e também presos, então isso é uma novidade no Brasil”, disse.
Sobre o julgamento do ex-presidente Lula, ocorrido na última quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz Roberto Veloso destacou que a análise dos desembargadores foi transparente.
“O julgamento foi público, foi transparente. Todas as pessoas puderam acompanhar o julgamento dos desembargadores e ele foi unânime porque o relator se debruçou tão tecnicamente, judiciosamente sobre as provas dos autos, que os outros desembargadores concordaram com ele”, afirmou.
O juiz reafirmou o papel do Judiciário no Brasil e defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal em questões que violam a Constituição Federal.
“O Judiciário e o Supremo Tribunal Federal são guardiões da Constituição. Quando a Constituição é violada, o STF é chamado para restabelecê-la. O Supremo decide questões candentes, muitas delas que não agradam ao Legislativo ou ao Executivo, mas, essa é a função do judiciário porque senão a constituição não valeria de nada”, finalizou.
Com informações do repórter Hugo Viegas