José Hilton Santos Conceição, preso em flagrante acusado de espancar o próprio enteado, uma criança de apenas um ano e 10 meses de idade que deu entrada no Hospital de Urgências de Teresina (HUT) na última terça-feira com traumatismo craniano e lesões na face e no corpo, foi posto em liberdade. O caso ocorreu em Timon, Maranhão.
O alvará de soltura foi expedido pelo juiz José Erismar Marques, titular da 3ª Vara Criminal de Timon. Durante a audiência de custódia, o magistrado argumentou que a prisão em flagrante do acusado estava 'fora do prazo'.
A decisão judicial foi contra o parecer do Ministério Público que se manifestou pela manutenção da prisão do acusado. “Eu entendi que deveria ter sido convertida em prisão preventiva porque havia, na minha opinião, indícios suficientes de autoria em relação a ele, informado pela mãe da criança. Se tratava de um caso grave em que as medidas cautelares não seriam suficientes e por isso eu me manifestei pela prisão preventiva”, declarou o promotor Fernando Evelin.
De acordo com o delegado Humaitan Oliveira, da Polícia Civil de Timon, não houve equívocos na realização da prisão em flagrante. “Houve a prisão em flagrante. Os policiais passaram a noite e madrugada trabalhando nesse caso. Na hora em que a criança deu entrada na UPA, que inclusive fica próxima da Delegacia, informaram que ela foi encaminhada e que corria risco de vida e que por isso havia sido transferida para Teresina, onde há mais recursos e atendimento. Os policiais, ao serem informados pela assistente social, saíram em campo e em uma campana pegaram o indivíduo chegando em casa. Ele reagiu com punhal, aí os policiais tiveram que reagir”, explicou.
O delegado Humaitan Oliveira evita questionar a decisão do magistrado. “Não vou entrar no mérito da decisão do juiz. O que eu vou dizer é que tanto o Ministério Público, assim como a Polícia Civil, tiveram o mesmo entendimento, ou seja, o Joisé Wildo foi o autor da tentativa de homicídio e o flagrante feito contra o mesmo estava totalmente legal. Para polícia e para o MP, não houve nenhuma ilegalidade na prisão, bem como na identificação dele como autor da tentativa de homicídio do enteado dele”, afirmou.
O padrasto já responde por roubo qualificado e confessou que ele mesmo rompeu a tornozeleira eletrônica que usava. A criança foi primeiramente atendida em uma UPA, mas devido seu grave estado de saúde, foi levada para o Hospital de Urgências de Teresina (HUT), onde segue internada e sem previsão de alta médica.
A família, vinda do interior do Maranhão, estava vivendo em uma casa cuja reforma está inacabada. No local que não conta com móveis e somente uma geladeira velha, foram encontradas condições desumanas, principalmente para o convívio de uma criança.