A operação comandada pelo Ministério Público Estadual investiga uma organização criminosa que aplicava golpes em instituições financeiras na região de São Raimundo Nonato, o esquema funcionava da seguinte forma:
O advogado contratava uma pessoa denominada de Coiote que captava aposentados que fizeram de forma expontânea os empréstimos. De acordo com informações, eles convenciam os aposentados a entrar com uma ação judicial para anular o empréstimo como se não tivesse conhecimento da transação financeira.
“Os Coiotes eram os responsáveis por recrutar esses aposentados, geralmente são lideres comunitários, diretores sindicais ou de associações de trabalhadores rurais em que eles tendo ciência, e no caso dos sindicalizados, eles têm a lista dos sindicalizados, sabem quem são os aposentados e os pensionistas”, afirmou o Promotor de Justiça, Vando Marques.
As fraudes foram aplicadas em pelo menos cinco municípios. A investigação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) começou no ano de 2017, mas desde o ano de 2011 os golpes teriam começado. Desse período para cá foram impetradas cerca de 19 mil ações judiciais, existem também casos de ações duplicadas com o nome do mesmo beneficiário.
“Essas organizações criminosas atuam justamente contando com a fragilidade das instituições financeiras de não terem um tempo hábil para comprovar que aquele aposentado efetivamente fez o empréstimo e muitas vezes se beneficia disso, dessa anulação para conseguir novos empréstimos já que anulando volta a ter margens consignáveis para realizar outros, assim também como pedidos de danos morais”, declarou o coordenador do GAECO, Rômulo Cordão.
Nas ações judiciais os advogados pediam indenizações por danos morais os valores variavam de R$ 4 mil a R$ 40 mil, em algumas situações o aposentado não chegou a receber nenhuma parte da indenização.
“Talvez o que tenha propiciado isso é a facilitação do advogado receber indenização diretamente pelo alvará em nome dele, depois essa prática foi abolida, os alvarás passaram a sair em nome do aposentado, quando isso ocorreu, os advogados passaram a trabalhar com os bancos para que esses depósitos fossem feitos nas contas bancárias deles diretamente, porque aí eles não precisavam levar o aposentado ao banco para recebimento dos valores e muitas das vezes o aposentado nem sabe que recebeu”, disse o promotor.
O prejuízo é estimado em cerca de R$ 15 milhões de reais. A justiça bloqueou veículos e contas bancárias dos investigados, o patrimônio de muitos advogados é incompatível com a declaração feita na Receita Federal. Um dos advogados movimentou cerca de 6 milhões de reais em seis anos.
“Dessa gama investigada a gente percebeu mais ou menos uma movimentação que era o triplo disso, eu vou colocar que um terço era de empréstimos então eu acho que 15 milhões é um numero que a gente pode aproximar”, afirmou Vando Marques.
Ontem foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão com apoio da Polícia Civil. Foram apreendidos computadores, documentos e celulares para comprovar fraudes e formalizar as denúncias. Sao investigados crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa, apropriação indébita e outros. O Ministério Público não descarta o pedido de prisão de advogados.
“Não podemos descartar, mas isso demanda uma análise futura sobre essa prova e se nesse contexto analisarmos que eles estão reiterando essas condutas e que colocam em risco a investigação, a gente não descarta essa hipótese”, disse.
19 advogados são suspeitos de participar do esquema. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí informou que vai acompanhar a investigação.