O Tribunal de Justiça do Piauí está tendo que liberar acusados de violência doméstica e tráfico de drogas para responderem o processo em liberdade sem o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. Desde fevereiro, o Piauí não vinha recebendo novos equipamentos por falta de pagamentos.
De acordo com o juiz titular da 3ª vara criminal, os casos de liberdade estão sendo analisados individualmente e, por conta do problema, a Justiça não tem como garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas.
"Nós temos aqui diversas pessoas que estão em condições legais de responderem o processo em liberdade e nós como juízes ficamos em dúvida, temos que analisar cada caso individualmente para saber se poderemos ou não liberar. A gente aplica medidas protetivas de urgência que, na verdade, é uma folha de papel. Nós não garantimos se ele vai ou não descumprir aquela medida protetiva”, afirmou.
Por conta do problema, estão sendo liberados sem tornozeleira pessoas que cometeram violência contra mulher e acusados de tráfico de drogas que foram presos com poucas quantidades de entorpecentes. Informações dão conta de que a divida do Piauí com a empresa que fornece as tornozeleiras chega a R$ 1 milhão e outros seis estados estariam com a mesma dificuldade.
Segundo a Secretaria de Justiça, a divida com a empresa e o fornecimento das tornozeleiras deve ser retomado ainda neste mês, com o envio de uma remessa de 50 novos equipamentos.
"A dívida já foi quitada. Vale ressaltar que o sistema de monitoramento nunca parou de funcionar, o que não estava acontecendo eram novas instalações dos dispositivos”, afirmou Valter Queiroz, diretor de monitoramento da Sejus.