Prefeitura apura venda de áreas públicas em Parnaíba

Prefeitura apura venda de áreas públicas em Parnaíba

A Prefeitura de Parnaíba está apurando a venda de terrenos públicos na cidade. A área fica no bairro Planalto e tem espaços demarcados e murados, além disso, já existem residências quase concluídas. Por lei, a área em que os terrenos estão sendo vendidos só pode ser utilizada para que sejam construídas praças públicas, hospitais, postos de saúde e áreas verdes. 

De acordo com o fiscal fundiário da Prefeitura de Parnaíba, Gean Ximenes, as pessoas que afirmam ser donas da área já foram notificadas a apresentarem comprovação da propriedade. 

"Nós fizemos a notificação preliminar, eles tinha cinco dias úteis para apresentar qualquer tipo de documentação que comprove que são proprietários lá da área e eles não fizeram isso”, afirmou.

Como não compareceram, a fiscais da prefeitura fizeram autos de infração e encaminharam o processo para a Procuradoria Geral do Município, para que os procuradores entrem com ações de embargos e despejo. 

O repórter Kaio Amaral ligou para alguns números que seriam dos proprietários da área afirmando ter interesse em comprar um lote. Um dos vendedores, identificado como Paulo Eudes, esteve no local e afirmou ter a documentação da área e que as vendas são realizadas através de contratos de compra e venda. Ao ser questionado se sabia que área é pública, o suposto proprietário fugiu da equipe. 

O homem afirmou que comprou o lote há cerca de um ano por cerca de R$ 12 mil e estaria vendendo a mesma área por R$ 30 mil.  

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