Na tarde dessa quinta-feira (22/11), o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, concedeu uma entrevista ao apresentador Amadeu Campos durante o Programa Agora.
Amadeu Campos: O 13° salário dos servidores está assegurado?
Rafael Fonteles: Estamos muito confiantes que mais um ano de muita dificuldade poderemos honrar a tabela de pagamento, esse ano está sendo mais difícil ainda confesso, em função do acumulo de frustrações de receitas principalmente, então temos uma confiança muito grande, é prioridade número um do governador e creio sim que iremos honrar a tabela de pagamento. Estamos fazendo todo esforço para completar essa reserva para pagar a segunda metade do décimo que é por volta do dia 20 de dezembro, a primeira metade do décimo já foi paga no mês de aniversário do servidor.
Amadeu Campos: Depende dessas negociações com o Governo Federal que o governador está fazendo? E se nada disso der certo?
Rafael Fonteles: Nós estamos lançando mão de diversas alternativas, mandamos uma lei para um novo Refis que já existia uma proibição de cinco anos mas o Confaz refluiu nessa decisão, estamos negociando folha de pagamento do Estado, a venda da folha de pagamento para os bancos, tem a questão da Cepisa, a questão do pré-sal que já foi negociado uma emenda no Congresso, isso pode resultar em recursos ainda esse ano, temos uma ação no FPE que o ministro já decidiu favoravelmente aos estados, isso também pode gerar recursos, a gente não está pensando apenas no final de ano, como a perspectiva do ano que vem é continuar pelo menos dificuldade fiscal até que o novo governo se instale, nós rogamos que ele seja bem sucedido, mas isso ainda vai demorar um tempo para se repercutir em termos de finanças estaduais e municipais, então a gente já tem que se preparar para um ano extremamente difícil, fora essas receitas o governo já está pensando em medidas que reduzam despesas não essenciais, para se adequar a essa nova realidade fiscal que deve perdurar muito tempo.
Amadeu Campos: O senhor disse que está preocupado com fechar o ano e preocupado com 2019, então você vai ficar na secretaria de fazenda?
Rafael Fonteles: Na verdade, a decisão é do governador, eu estou a disposição para servi-lo e a servir a sociedade assim como ele designar. Ele não tratou disso comigo, estou preocupado é em oferecer para o governador soluções e um leque de medidas, para que haja soluções já plantadas agora que repercutam em curtíssimo prazo mas também em médio e longo prazo.