Nesta terça-feira (04), o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, esteve no Jornal Agora para falar sobre o contigenciamento de despesas que Governo do Piauí está fazendo para evitar que a crise financeira tome maiores proporções no estado.
Na semana passada, o governador Wellington Dias publicou um decreto que prevê uma redução de no mínimo 10% nas despesas essências, 20% nas contratuais obrigatórias, 25% nas despesas contratuais discricionárias e 30% nas despesas não contratuais discricionárias.
De acordo com Rafael Fonteles, a medida é um efeito das medidas tomadas pelo Governo Federal na busca da credibilidade dos investidores.
"O Governo Federal em nome dessa recuperação de uma teórica dos investidores, colocou como meta prioritária o comprimento da meta do resultado primário, que é um déficit de R$ 140 bilhões, algo impossível de ser realizado sem aumento de imposto ou contigenciamento da ordem de mais de 40 bilhões de reais.”, disse.
No Piauí, os cortes devem representar uma economia de R$ 200 milhões aos cofres do estado.
"O caso do Piauí o objetivo é cortar no custeio da máquina, locação de veículos, diárias, terceirizados, contratos de consultoria, diversos serviços não essenciais da ordem de R$ 200 milhões, para sobrar recursos para aquilo que é essencial. Na parte de obras, temos as operações de crédito, que já foram aprovadas na Assembleia e serão mandadas novas nesta semana para que a gente possa tocar as obras”, explicou.
Segundo o secretário, a criação de novas coordenadorias no estado não implicam, necessariamente, na criação de novos cargos.
"Todas as coordenadorias terão seus orçamentos derivados das secretarias que elas estão relacionadas, então, em tese, não é para ter nenhum aumento de pessoal e custeio. Há um remanejamento de cargos das secretarias para as coordenadorias, para não haver nenhuma incoerência com esse decreto”, afirmou.
Ainda de acordo com Rafael Fonteles, o governador deve enviar à Assembleia um pedido de autorização para que o Estado possa contrair novos empréstimos que devem ser utilizados na conclusão de obras no Piauí.
"O estado do Piauí tem todo o direito de obter esses empréstimos porque está no menor endividamento da história”, disse.