Na manhã desta sexta-feira (19), o Secretário de Justiça que antes ocupava o cargo de vice-presidente do Sinpoljuspi, Wellington Rodrigues esteve nos estúdios do programa Bom Dia Meio Norte para falar sobre o indulto de natal que os presos vão receber onde mais de 200 se preparam para sair do presídio nesta época do ano.
O secretário começou alertando que o indulto de natal é diferente do 'saidão de natal'. “Essa saída se chama no presídio de 'saidão de natal'. O indulto é um perdão que é concedido através de um decreto expedido pelo presidente da república, ele foi assinado agora, impõe algumas condições para que seja favorecido, tem que passar pelo juiz da execução e ele só vai sair lá para fevereiro, que é onde nos vamos saber quantos presos receberão esse benefício”, alertou ele.
Já na saída do natal, vários presos do Piauí vão receber a regalia. “Esse saidão de natal é um beneficio também concedido pela lei da Execução Penal onde é analisado toda a vida carceraria do presidiário. Para fazer jus ele tem que ter um bom comportamento, tem que ter um histórico regular e um relatório carcerário é fornecido ao juiz da execução penal, então vários presos fazem jus hoje a esse beneficio”, disse.
“Nós estamos estimando que só na Colônia Agrícola Major César que é o nosso semiaberto na região de Teresina nos teremos em torno de 120 a 140 presos beneficiados. Também terá gente da penitenciaria feminina, da Irmão Guido. Da Casa de Custódia provavelmente não sairá nenhum porque a maioria são provisórios”, relatou.
O secretário declarou ainda que os moradores do Estado podem ficar tranquilos com a situação. “Eu quero tranquilizar a sociedade piauiense de que essa seleção é feita levando em conta essa convivência interna, ele é avaliado durante todo o ano para receber esse benefício. Edições anteriores dessa saída não houve registro de casos que fossem ligados a isso. É preocupante principalmente o momento que se passa hoje de insegurança que a sociedade vive, mas foi feito um rigor absoluto nessa seleção”, falou.
Sobre o caso dos presos que não retornam ao presídio, Wellington explicou. “A saída está prevista para ser finalizada dia 23. Eles começam a sair no domingo, e o retorno é de quinze dias. No retorno a gente espera mais uma semana, ás vezes muitos se apresentam logo no primeiro dia, passados mais ou menos dez dias e tirada a média de quem não retornou, eles repassam o nome para administração da penitenciária que aciona a nossa diretoria de inteligência e a gente passa a buscar juntamente com o apoio da polícia militar que tem sido a nossa grande parceira. Na captura, se eles não apresentarem ao juiz uma explicação razoável o juiz regride o regime, então ele volta do semiaberto ao fechado”, finalizou.
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