O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho (PMDB), durante entrevista no Bom Dia Meio Norte desta quinta-feira, dia 12, falou sobre a proposta do Executivo que realinhar alíquotas de ICMS de combustíveis, fumo e energia. O deputado também abordou temas como gastos do governo estadual, construção da BR-222 e previdência que, segundo ele, é o problema mais grave.
“Hoje é um feriado do qual o deputado Themístocles Filho fica na capital. Primeiro por ser uma data especial, porque minha filha Lorena faz aniversário hoje, Dia das Crianças, e não posso esquecer isso, vou almoçar com ela. E também tiro o dia de hoje para fazer visitas a alguns amigos meus, um deles é um garoto autista sensacional, de 12 asnos de idade. Tem o Vinícius, ele tem síndrome de Dow e trabalha na Assembleia Legislativa. E irei visitar uma casa para pessoas que se recuperam do uso de drogas na nossa capital. Eu vou visitar pessoas que merecem esse abraço. Acho que é importante”, afirmou.
Aumento de cobrança de ICMS sobre energia é retirado para votação
Ontem, os empresários se reuniram na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) com o secretário Rafael Fonteles, da Secretaria Estadual da Fazenda, para debater sobre a proposta do projeto de lei para aumento do ICMS sobre a energia elétrica. Eles conseguiram demonstrar força junto ao governo, e pelo menos uma conciliação para que não acontecesse.
“O governo fez o Refis- mecanismo se destina a regularizar créditos da União decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados por três órgão: Secretaria da Receita Federal (SRF), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Instituto Nacional do Seguro Social-, alguém está devendo o fisco, ele tem como pagar e se divide em 180 meses, uma facilidade para o cidadão colocar sua vida em dias. Isso é importante em todos os aspectos. Para o cidadão, entra recurso no governo do estado ou prefeitura e federal; e também o governo colocou um aumento de tributos em bebidas, cigarros e também na energia elétrica do ICMS. O requerimento foi do deputado Rubens Martins, que apresentou na Assembleia Legislativa, e a Alepi aprovou esse requerimento para ter uma audiência pública para se discutir com os empresários”, comentou.
Cobrança de ICMS
Segundo o presidente, o imposto permanece para itens como cigarros e bebidas. “Nesse dia, os empresários estavam na Alepi conversando com deputados. O deputado Evaldo Gomes tirou o projeto de pauta para se colocar somente na próxima semana e os empresários depois conversaram com o secretário de Fazenda e chegaram nesse entendimento: tirar esse aumento da carga tributária da energia elétrica. Ele permanece nas bebidas, cigarros, outros itens. A luta dos empresários mostrando que isso iria aumentar, também, o preço de alguns produtos, quase tudo. Você usa energia elétrica para produzir, e esse imposto seria repassado para o consumidor”, explicou.
Esta previsto para terça-feira, dia 17, uma audiência pública que discutirá o tema. Para o presidente, no entanto, o encontro pode não acontecer. “Talvez nem seja preciso porque já houve esse entendimento, embora seja necessário que o deputado Rubens Martins esteja de acordo. Eu acho que o que mais estava gerando polêmica era sobre a energia. Sobre cigarro, por exemplo, se pudesse parar, porque o governo gasta mais dinheiro e era bom que o secretário de Saúde do Piauí falasse para a população: o governo gasta muito mais dinheiro para tratar saúde, onde o cigarro ofende as pessoas do que arrecada com cigarros. A conta não fecha. E isso em nível de Piauí, de Brasil. Os acidentes de moto hoje, até as seguradoras tem problemas em fazer seguros, os seguros estão ficando cada vez mai caros devido ao fato dos muitos acidentes que acontecem de moto. É muita confusão”,disse.
Themístocles Filho fez um balanço positivo das ações desenvolvidas e discutidas durante todo o ano de 2017 e falou sobre os dois últimos meses antes do recesso de final de ano. “Eu costumo dizer que todos os projetos são importantes. Quando você faz um projeto para colocar água em 50 residências, não chama tanta atenção, embora eu considere importante", revelou.
Governo estadual gasta R$ 1 bi com a previdência
O presidente também falou sobre o que, segundo ele, é hoje um dos maiores problemas do governo do estado, a previdência. "E a peça do orçamentário, onde o governo vai dizer para onde vai a receita. Sempre que venho ao seu programa digo que esse é o maior problema do Piauí, do Ceará, do Maranhão e do Brasil: os pensionistas e os aposentados. Hoje, no Piauí, o governo do estado está pagando mais de R$ 1 bilhão por ano, e se isso não estivesse acontecendo, o governo não precisava de crédito do governo federal, não. Estaria tudo tranquilo no Piauí, não precisaria pegar um real emprestado do governo federal. Isso é realidade em quase todos os estados, então como vamos encontrar solução para esse problema? A cada ano vai agravar, porque mais gente vai se aposentar e menos gente pagando. Então a nível nacional tem que ter uma discussão que envolvendo o Congresso Nacional, todos os governadores. Esse dinheiro aí que o governo paga poderia ir para infraestrutura, água, saúde. O acidadão paga 30, 35 anos e na hora que mais precisa diz assim: 'não posso pagar”, enfatizou.
BR-222
O presidente finalizou a entrevista falando sobre a obra de construção da BR-222. “Era um sonho de meu pai que já, faleceu. O deputado Themístocles Filho encampou esse sonho, o Marlos Sampaio também encampou esse sonho e o governador do Piauí acredita mais do que ninguém que é importante a BR-222 para o desenvolvimento do estado. A primeira leva de asfalto vai começar agora no final de novembro que vai de Batalha a Piripiri. Essa estrada liga o Ceará, Piauí, Maranhão e Pará”, contou.