O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, declarou nesta segunda-feira (4) que tem sofrido diversas ameaças de morte após ter determinado a decretação de um 'lockdown' (bloqueio total) nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.
Em entrevista ao programa MN 40º, da Rede Meio Norte, na tarde desta segunda-feira (4), o magistrado falou sobre o lockdown e as ameaças
"O que me levou a decidir foi a documentação que o Ministério Público apresentou na ação civil pública, especialmente os documentos fornecidos pela Associação dos Hospitais Privados, dando conta de que eles estavam esgotados, praticamente todos superlotados e sem condições de receberem novos pacientes e também a informação que a rede pública também estava na eminencia também de esgotamento, pouquíssimas vagas na rede apesar de todo o esforço de criação de novas vagas aqui no estado do Maranhão. Essas duas informações foram suficientes para o meu convencimento de que aquele lockdown pedido pelo Ministério Público era oportuno, porque segundo as orientações da própria Organização Mundial da Saúde como nós não temos vacinas e nem remédios eficazes até esse momento comprovado, a única solução para garantir que a rede de saúde pública e privada de São Luís não entrasse em colapso seria essa medida a ser adotada imediatamente aqui em São Luís, foi isso que me convenceu. O risco é eminente, os locais em que o isolamento social não está sendo feito corretamente e as pessoas não estão mais agindo de forma mais disciplinada, estão entrando em colapso, nós vimos o que aconteceu em Manaus, em Belém, no Rio de Janeiro, em São Paulo, vários locais em uma situação muito crítica e eu vi naquele processo, naquela ação proposta pelo Ministério Público que talvez, São Luís esteja chegando para ser a bola da vez, digamos assim em uma linguagem popular. E essa medida eu espero que seja suficiente para garantir que São Luís não entre nessa mesma situação, de ter pessoas rodando dentro de ambulâncias procurando uma vaga na rede e elas não encontrando essa vaga nem na rede pública e nem na rede privada."
"O próprio fato de expor a vida ou a saúde de outro é um crime previsto no código penal, a desobediência a ordem judicial e ao próprio decreto estadual e decretos municipais também constituem crime de desobediência, mas eu espero que o sistema penal não precise ser utilizado, eu espero que nem as multas previstas no decreto estadual também não precisem ser utilizadas, o ideal é que as pessoas coloquem as mãos na consciência e entendam que a situação é séria, não tentem fraudar, não tentem encontrar nenhuma maneira de burlar aquilo que está sendo imposto e que fiquem de fato em casa e nós não precisemos usar nem a aplicação de multas e nem também o sistema penal que é eventualmente a prisão de alguém, mas se ocorrer essas punições deverão ser aplicadas."
SOBRE AS AMEAÇAS DE MORTE
"Foi feita através do meu Instagram, inicialmente o cidadão fez por mensagem privada, eu não dei atenção às mensagens, não respondi, ele insistiu, eu continuei não respondendo, ele foi aumentando as ameaças e eu fui continuando não respondendo e ai ele pensou que eu não iria dar atenção para ele caso ele não fizesse ameaça pública e foi assim que ganhou repercussão, porque enquanto ele estava mandando no privado eu apenas encaminhei para a polícia, para investigar, mas depois se tornou público porque ele começou a colocar como comentários no meu Instagram, é muito fácil achar, porque ele viu o meu nome do Instagram, Douglas de Melo Martins, me achou e começou a fazer as ameaças públicas nas minhas publicações, ele entrou como comentários, comentando as minhas decisões, ele foi fazendo as ameaças falando que eu ia ser encontrado nos sinais de trânsitos."
"O grupo social também está sofrendo algo parecido, as pessoas estão perdendo a noção do que é a convivência com a diferença, esse é o grande problema do momento em que vivemos em nosso país, as pessoas hoje ameaçam um juiz reservadamente, o juiz não reage e eles ameaçam publicamente um juiz, isso é grave."
Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
“Tem gente ameaçando me bater nas ruas, tem gente me ameaçando de morte. As pessoas não respeitam, as pessoas acham que podem só porque o juiz proferiu uma decisão dizer que vão me matar como tem aparecido basta você abrir o meu Instagram e você vai ver lá. Uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão. Olhem o grau de falta de civilidade, as pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem mais discordar da decisão. Eu acho que o juiz está errado, eu acho que ela é inconstitucional e fere o direito de ir e vir das pessoas e que fere a questão dos poderes, eu não concordo que fere, mas eu concordo com o direito que elas tem de criticar. As pessoas tem o direito de criticar, mas não tem o direito de dizer que vão me matar, o direito de dizer que vão me bater e que vão me agredir. Um grupo de pessoas absolutamente intolerantes, elas sequer sabem mais como criticar alguém sem ofender. Em que mundo nós vivemos?”, afirmou.
Ainda segundo Douglas Martins, as ameaças estão sendo apuradas pelo Tribunal de Justiça e pela polícia.
“Eu já encaminhei essas denúncias ao setor de segurança do tribunal e eles já estão tomando providências muito eficaz em relação a isso. Não é que não esteja preocupado, mas eu estou me sentindo absolutamente seguro. Não estou com medo. A segurança do tribunal está cuidando desse aspecto, a própria polícia está cuidando disso, apurando as responsabilidades de quem fez essas ameaças para providências cabíveis”, completou.
No mesmo dia em que determinou o lockdown, Douglas disse que o maranhense está 'brincando' sobre o assunto coronavírus e não está levando a sério as recomendações impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"As medidas adotadas até agora são insuficientes para convencer as pessoas, só as medidas de convencimento, de educação, não funcionaram. Metade da população está levando a sério aquilo que está sendo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde, pelo órgãos da saúde. Metade da população está brincando sobre esse assunto. Por isso o MP propôs essa ação e por isso o poder judiciário decidiu, determinando medidas mais fortes, para que as pessoas levem a sério, cumprem aquilo que pode salvar a vida das pessoas. Nós não estamos tratando de uma brincadeira, nós estamos tratando de uma pandemia que afetou todas as nações de forma drástica, nem a mais poderosa do mundo conseguiu responder a essa pandemia, sem as medidas de isolamento social", disse o juiz.
Na decisão, o juiz disse ainda que a adoção do bloqueio total é necessária porque 'é a única medida possível' e eficaz no cenário para contenção da proliferação da doença e para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes.
"Do contrário, conforme se viu em outros lugares do mundo, viveremos um período de barbárie", declarou o juiz.
Entidades repudiam as ameaças
Em nota conjunta, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) manifestaram solidariedade a Douglas Martins.
As entidades declaram que as ameaças atingem todo um sistema de justiça, e que a forma de discordar de decisões judiciais é por meio do recurso. Confira a nota completa.
"Pode-se, claro, dela [decisão] discordar, direito que assiste a qualquer um e que se insere no campo democrático. O que não se admite, porém, é que em razão disso se promova ameaça ou atos atentatórios contra a vida e a integridade física de um magistrado ou de qualquer pessoa. A via possível de insurgência é o recurso, medida processual a ser manejada por quem não concorda com a decisão. É de se ressaltar que nem mesmo os entes diretamente atingidos pela decisão, Estado do Maranhão, Municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e de São José de Ribamar recorreram da decisão, o que revela que concordam com o teor das medidas impostas, dado o grave quadro que atravessamos. Assim, declaramos nossa solidariedade ao magistrado e consideramos que qualquer ameaça que sofra atinge não apenas sua pessoa, mas o Sistema de Justiça, as instituições democráticas e os princípios éticos fundamentais que devem reger nossa convivência. São, portanto, ameaças que atingem a todas as pessoas. Estamos num tempo histórico em que precisamos da força dos gestos que nos aproximem, da firmeza das falas que acolham quem sofre e de contundentes manifestações de afeto que reconstruam caminhos para a paz e a ternura", diz a nota.
Lockdown da Ilha
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já afirmou nas redes sociais que vai acatar a determinação da Justiça sobre a decretação de um 'lockdown', que começa nesta terça (5) e tem prazo inicial de 10 dias.
A partir de terça, estará proibida qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, para realização de eventos como shows, congressos, torneios, jogos, festas e similares.
Em todos os locais públicos e de uso coletivo será obrigatório o uso de máscaras. Além disso, quase todas as atividades comerciais serão suspensas, com exceções para as consideradas essenciais.
As entradas para a Grande Ilha estarão fechadas, sendo permitida apenas a entrada e saída de veículos para atividades essenciais, como ambulâncias e viaturas policiais, por exemplo.
Circulação de pessoas e veículos ficará a cargo das prefeituras, que deverá garantir o distanciamento social em feiras e mercados, além de vias de jurisdição municipal.
Nas vias estaduais, o trânsito será suspenso nas MA’s 201, 202, 203 e 204. Só será permitido o trânsito de veículos para atividades essenciais. Para comprovar, será preciso apresentar uma Declaração de Serviço Essencial sempre que solicitado por autoridades estaduais ou municipais.
Quem não cumprir as regras, estará sujeito a advertência, multa ou interdição parcial ou total do estabelecimento, no caso de empresas.