Teresina não dispõe de rede de proteção à crianças em vulnerabilidades

Aumentou a presença de crianças pedindo esmolas ou vendendo doces nos semáforos de trânsito das principais avenidas de Teresina. O conselheiro Tutelar Teleno Nobre, do colegiado dos Conselheiros Tutelares da Capital, no bairro de Santa Maria da Codipi, conversou no Notícias da Boa desta quarta-feira (22) sobre o cenário preocupante. Segundo ele, falta uma rede de proteção à crianças e adolescentes em situação com vulnerabilidades na cidade.

O Conselho Tutelar é uma das instituições que compõem a chamada rede de proteção à infância e adolescência. Juntamente com atores de outras áreas que devem zelar pelos direitos da população dessa faixa etária, previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Teleno Nobre salienta que aumentou a procura por conselhos tutelares na Capital.

"A ineficiência do Estado é gigantesca em relação a isso, por exemplo, Teresina deveria ter oito Conselhos Tutelares, mas só dispõe de cinco. O recomendável é ter um Conselho para cada 100 mil habitantes para atendimento de crianças e adolescentes", questionou.

Os conselhos vêm identificando denúncias como em situação de maior vulnerabilidade. De acordo com ele, as ocorrências são notificadas e encaminhadas para a Promotoria da Infância e Juventude e para a 1ª Vara da Infância e da Juventude. "O Conselho tem voz e atua junto ao Ministérios Público e a poder Judiciário identificando as situações. O que vemos recentemente é crianças de Teresina e até de Timon em verdadeiras situações de medigancia nas avenidas", alerta o conselheiro.

"O que funciona, primeiro é o sistema de garantia de direitos com a  Secretaria de segurança e a Polícia Militar com a delegacia de proteção à criança e adolescente ela compõe uma rede de proteção. Depois o Conselho cobrar toda a política pública que tem que ser executada dentro daquele sistema de garantia de direitos", reinterou.

Indígenas venezuelanos refugiados em Teresina voltaram a ocupar as ruas de Teresina, pedindo esmola nos semáforos e levando crianças pequenas. Foto: Jornal MN

Na mensuração do assistente social, a identificação de sinais de violência e a abordagem das vítimas, no entanto, não é simples e exige uma série de cuidados.Para ele, é preciso fazer com que esses casos cheguem aos órgãos competentes. 

Saiba como denunciar:

Conselho Tutelar – Para casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares, casos de ameaça ou humilhação por agentes públicos, casos de atendimento médico negado, é necessário chamar o Conselho Tutelar.  

"Numa ocorrência é necessário fazer uma denúncia, fazer o boletim de ocorrência na Central de Gênero junto à Delegacia e o Conselho é acionado para fazer com que o zelo da criança e o adolescente seja restabelecido", orienta Teleno. 

Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100. "No município há o disque 153, que é o canal mais rápido para localizar um conselheiro. Com isso é possível localizar o conselheiro de plantão por área", recomenda.

 Verifique o contato das unidades dos Conselhos Tutelares de Teresina: 

Conselho Tutelar I/Centro-Norte: 3215-9313; Plantonista: 99490-7886

Conselho Tutelar II/Zona Sudeste: 3215-9360; Plantonista: 99460-3138.

Conselho Tutelar III/Zona Sul: 3227-6714; Plantonista: 99454-2102.

Conselho Tutelar IV/Zona Leste: 3233-8841; Plantonista: 99470-0654.

Conselho Tutelar V/Zona Norte: 3211-6928; Plantonista: 99404-1192

Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo.