Nesta terça-feira, 07 de agosto, foi criado o Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha. Esse dia foi aprovado através do Projeto de Lei nº 384/09, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT).
A data, que é comemorada anualmente no dia 7 de agosto, tem a finalidade de mobilizar e promover campanhas de conscientização estadual, social e política sobre as diversas formas de violência das quais as mulheres são vítimas.
O Programa Ronda do Povão passou uma mensagem de conscientização nesta data, onde atualmente, muitos casos de feminicídios são registrados no Brasil. A humorista Naiana Piauilina interpretou junto com Chupetinha e o repórter Cabôco uma cena onde que retrata bem a situação.
Para encerrar, Piauilina falou: “Hoje eu vou mudar, sair de dentro de mim e não usar apenas o coração, parar de soltar fracassos e soltar os laços e prender as amarras da razão, voar livre com todos os meus defeitos, para que eu possa encontrar os meus direitos e não cobrar da vida nem rumo, nem decisão. Hoje, eu preciso e vou mudar. Some-se ao tempo, conte-se ao vento, todas as coisas que irei conquistar, porque sou mulher com todas as incoerências que fazem de nós o forte sexo frágil”.
DATA
O dia 7 de agosto foi escolhido por ter sido nesta data, no ano de 2007, que o presidente da República sancionou a Lei nº 11.340, que traz mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil.