Alcione surpreende ao declarar que gostaria de ter se casado com o ministro do STF, Alexandre de Moraes
Julgamento vai até quarta-feira (26) e é dividido em três sessões. Maior controle de acesso e policiamento reforçado estão entre medidas adotadas.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Ministros que já se manifestaram defendem pena de cinco anos de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
Eduardo tem indicado que pode renunciar ao mandato e reforçado um discurso de que busca apoio internacional contra supostos abusos do Judiciário brasileiro.
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
Veículos só poderão ser responsabilizados por declarações falsas se houver má-fé comprovada; decisão envolve caso de 1995 com jornal pernambucano
A manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes após receber as defesas dos denunciados.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
O caso inusitado chamou a atenção da Polícia Civil e resultou na abertura de investigação por falsa comunicação de crime
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
Ministro do STF também defende perda de mandato da deputada; julgamento ocorre no plenário virtual
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
O afastamento será dividido em duas etapas: dois dias para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de assuntos particulares
O Supremo estabeleceu, por unanimidade, parâmetros para responsabilizar veículos de imprensa no caso de divulgação de informações equivocadas
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Com o voto de Nunes Marques, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
Além disso, a defesa afirma que o comentário não apenas intensifica a violência política, mas também propaga a misoginia em um ambiente político que deveria promover a igualdade em todos os aspectos.
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