Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
Pesquisa foi realizada com 1.000 entrevistados, pelo telefone, entre os dias 21 e 23 de fevereiro de 2022; margem de erro é de 3,2 pontos percentuais
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio; confira aqui mais detalhes
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos
Após tentar contato com porta-vozes do Telegram no Brasil e até Pavel Durov, presidente do TSE cogita banir plataforma do país
Transgêneros e travestis podem pedir a alteração de forma simples e rápida, pelo site do TRE-PI
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Com 44% das intenções de voto, Lula pode vencer eleição no 1º turno, aponta pesquisa Ipespe
O ex-presidente segue na liderança na corrida pelo Palácio do Planalto. No primeiro turno, ele tem quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro