Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Lorrany Soares, de Anísio de Abreu, foi aprovada em uma seleção para uma das dez vagas disputadas por seis mil estudantes
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Como presidente temporário do grupo, o Brasil escolheu os temas prioritários para serem discutidos ao longo do ano
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
Esta será a segunda vez durante seu mandato que o líder executivo visita o continente africano em uma missão oficial.
Tanto a mãe, de 27 anos, quanto o padrasto, de 26 anos, estão sendo investigados pelo ocorrido.
Segundo os investigadores, as datas desses eventos indicam uma sequência planejada para o golpe
Trata-se de um percentual maior que o registrado no mesmo período de 2022 (8%) e 2023 (6%).
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.
Eliésio estava sob custódia preventiva desde a morte de sua esposa e agora enfrentará os processos em liberdade.
Cerca de 24,5 milhões de pessoas devem receber o abono do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) no valor de até um salário mínimo
Dirísio é cidadão argentino e liderava um esquema de tráfico internacional de armas, abastecendo facções criminosas no Brasil.
A delegada Débora Melo revelou que o curso era ministrado por 3 dias e não tinha certificação ou reconhecimento do MEC
O aparente objetivo é tentar evitar que os simpatizantes de Joe Biden votem nas primárias democratas de New Hampshire
A ação foi realizada por meio do Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV). Os roubos foram praticados em novembro do ano passado
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
Estudantes que buscam ingresso em universidades devem usar a nota para se inscrever no Sisu, no fim de janeiro
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
Este ano, o período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocorrerá de 22 a 25 de janeiro
O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial