A iniciativa busca ofertar noções básicas aos cidadãos sobre direitos e deveres
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
A situação enfrentada pelos trabalhadores foi agravada no decorrer da greve dos funcionários do sistema deflagrada desde o dia 21 de março
"Conversei com meu advogado e vamos rastrear tudo para responsabilizar quem vazou todo o meu material", afirmou
Caso ocorreu em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Segundo a escola, professora foi exonerada do cargo por justa causa.
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Após checar que a quantia tinha sido enviada por uma seguradora, ela a devolveu.
Segundo o representante legal, Elmi sofreu um infarto e foi socorrido em um hospital não informado pela família, mas não resistiu
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
O reajuste não é em cima do preço praticado nas farmácias, mas do valor máximo autorizado
Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
O condado de Sacramento decidiu que Holmes deve ficar a pelo menos 100 metros de distância da criança
Caminhonete dirigida pela vítima derrubou a mureta de proteção do cais e caiu no rio, submergindo instantes depois
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
Como a origem do dinheiro não foi esclarecida, as duas sacolas de dinheiro foram apreendidas pela polícia, que vai investigar caso
Renato Bacellar terá seu corpo velado no município de Parnaíba, nesta quinta-feira (24/03). Ele deixou a viúva, três filhos e três netas
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
Moradores de Palmas, capital do Tocantins, eles criaram o perfil “Vivendo a três” há cerca de uma semana
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Na véspera, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) havia concedido liminar contrária ao pleito a pedido do vice-presidente Gustavo Feijó
O familiar comentou sobre a prisão preventiva do suspeito do crime, decretada na tarde de ontem após ele ter se entregado para a polícia.
Paulo Lerner, 78 anos, que morreu em janeiro de Covid, depois de esperar indenização do Itaú Unibanco por 24 anos