A iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com detentores de bens registrados no âmbito federal, tem buscado dar visibilidade a práticas e saberes de mestres e mestras da cultura
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Ex-ministro prestou depoimento à Polícia Federal, onde apresentou novas provas contra Jair Bolsonaro
Veja detalhes de como foi o depoimento do ex-ministro.
O depoimento ocorrerá na Superintendência da PF, em Curitiba
Aras disse que o requerimento foi "técnico" e não tinha "caráter intimidatório" e que "ninguém está acima da Constituição".
O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
Ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Manifestações ocorreram durante o final de semana
O caso está em sigilo no STF e tem entre os alvos deputados federais, o que justifica a competência da Corte para o caso
ABJD protocolou na quinta-feira (2) uma representação contra o presidente
site mostra os times com menor média de gols na temporada 2020
De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.
Ele estava no cargo desde outubro do ano passado, indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Para alguns, o período gera um sentimento de vazio existencial, são sintomas muito semelhantes, como palpitações, inquietude, sentimentos negativos
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
A cerimônia de canonização acontece na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Alcides Martins assumiu o cargo nesta quarta-feira e vai exercer a função temporariamente até a eventual aprovação de Augusto Aras pelo Senado