Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Falta de segurança e aumento de roubos preocupam, dizem especialistas
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Os bens apreendidos variam desde galo de briga apreendido na rinha a cavalo reprodutor que pode custar milhões de reais.
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Com a aprovação da CCJ, o vice ocuparia o cargo de presidente interino
Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas
O número de presos aumentou 37% nos últimos cinco anos, o que representa 133.196 novos detentos
Uma ação de cobrança de R$ 100 mil no Estado deve custar ao bolso do piauiense pelo menos R$ 4.389,86.
O processo corre em segredo de justiça desde outubro de 2008.
Nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação.
Pelo menos 37 prefeitos e vereadores respondem a processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e podem perder os cargos.
65% das crianças para adoção são negras, pardas, indígenas ou asiáticas.
Menos de 5% dos presos piauienses são de alta periculosidade. Essa foi uma das conclusões do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Ju
. A maior libertação de detentos ocorreu no Paraná, onde os responsáveis pelo mutirão revisaram mais de 20 mil processos, e soltaram 1.960 presos
O reajuste será de 10%em duas etapas. A metade em julho e, a outra parte, em dezembro.
Foi decidido pelo TCE que haverá imputação do débito em R$ 1.596 mil e multa de 1.751 UFRs, ou seja, R$ 3.537 mil referentes à irregularidades
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
O secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, ressaltou que é preciso focar na gestão do Planejamento Estratégico para combater a morosidade
A 4ª Vara do Trabalho de Teresina e Vara do Trabalho de Floriano conseguiram concluir o julgamento dos processos distribuídos até 30 de junho de 2009
O acusado deverá ficar preso até a data da próxima audiência, que foi marcada para o dia 07 de maio
A Rede Despertar também visa atender egressos do sistema penitenciário e suas famílias.
Atualmente, o Piauí registra 2.591 detentos espalhados em 14 presídios. Desse total, 1.877 aguardam julgamento
A família, que aguarda uma audiência na segunda-feira, questiona a morosidade da justiça