O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Média nacional registrou alta de 2,37% o que mostra o aumento em vários estados do país
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Nesta segunda e terça-feiras, Lira se reúne com lideranças para acertar as escolhas.
Segundo o deputado, cabe ao prefeito dialogar com o segmento e chegar a um entendimento o mais breve possível.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Em reunião entre empresários do setor industrial, o segmento alimentício demonstrou insatisfação com a proposta e sugere um estudo mais estratégico sobre o tema
A mineradora é um empreendimento importante para consolidar o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda na região e em todo o Piauí.
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
O Presidente da Câmara destacou que o prazo para decidir sobre a judicialização do caso vai depender de uma aprovação em assembleia
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
Secretário de Governo da Prefeitura enaltece medidas anunciadas pelo governador Rafael Fontels e disse também que Governo Federal deve compensar gratuidade dos idosos.
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes.
O deputado informou que se reuniu na segunda-feira (6) com a Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
o Piauí destinará R$ 13 milhões para a cultura em 2023, através do Sistema de Incentivo à Cultura – SIEC.
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS