Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais.
Essa foi a primeira vez que o cultivo da planta é autorizado para um paciente com depressão no Piauí.
Paulo Maiurino substituirá Rolando de Souza, que estava no cargo desde maio do ano passado. Troca no comando da PF em 2020 gerou crise no governo que resultou na saída de Sérgio Moro.
O presidente Jair Bolsonaro deu aval para a troca na Polícia Federal
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
O novo prédio fica localizado no bairro São Raimundo e conta com investimentos de mais de R$50 milhões, tal como o maior painel de energia solar urbano do Estado.
Sistemas foram isolados nesta sexta-feira (27) para impedir 'qualquer acesso remoto', diz tribunal.
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
Foram três semanas de crise energética no Estado
Ela complementou ainda que as relações dentro da família de Flordelis "causavam espanto"
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
Moradores fazem protesto em Amapá após o 5° dia sem energia. Prazo é de 10 a 15 dias para retomada do fornecimento.
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.