A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O pai da jovem espera na porta do Fórum de Teresina pelo resultado do julgamento de Thiago Mayson da Silva
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
Os ataques se deram após a ministra do MIR participar de um compromisso oficial de combate ao racismo
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
O suspeito de provocar o acidente só se apresentou as autoridades policiais dois dias depois do ocorrido
Imagens da ação dos paramédicos geraram indignação nas redes sociais.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público denunciou o caso em abril de 2023, época em que Nikolas ainda ocupava o cargo de vereador na capital mineira.
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
A jovem está muito abalada e ainda vai decidir se vai permanecer na instituição. O caso de racismo aconteceu no dia 9 de setembro.
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
O governador de Minas demonstrou sentir saudade da gestão excludente de Jair Bolsonaro
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
A estratégia visa fragmentar as responsabilidades do ministério e consolidar o controle sobre a área de segurança pública
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.