MPF adotou esta semana medidas extrajudiciais buscando garantir o efetivo funcionamento.
Para entrar na disputa é preciso ter nível superior em direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.
MP afirma que avaliação anônima "evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores"
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
O Ministério foi acionado pela entidade que defende os portadores do vírus HIV
Pela legislação, a nova operadora tem a obrigação de manter a rede hospitalar, mas não os laboratórios, nem os médicos.
Salário chega a R$ 15.241,46
Os salários variam de 4.849,02 a R$ 7.660,74
Partido de Marina deve ter registro julgado na próxima quinta pelo TSE. Rede só tem 442 mil assinaturas de apoio, diz parecer, mas lei exige 492 mil.
Seleção é para analista e técnico do órgão. Os salários são de R$ 7.506,54 e R$ 4.575,15, respectivamente
Na hora de explicar aos órgãos de controle o gasto de R$ 2,8 milhões com a cortesia, o governo apresentou uma lista com os nomes de 509 convidados
Antes disso, porém, Paulinho e seus aliados terão de responder a uma grave acusação
Em denúncia feita pelo Ministério Público, o empresário Cláudio Moreira Znidarcic é acusado de ser o mandante do crime.
Ministério Público apresenta denúncias acusando dep. federal Pedro Henry
Ministério Público da União nomeia mais 40 aprovados para analista
Ainda não há informações sobre a publicação do edital
Os salários são de R$ 7.506,54 e R$ 4.575,15, respectivamente
Seleção é para analista e técnico do órgão.
MP-PE determinou a abertura de inquérito pela Polícia Civil para apurar a responsabilidade de sita que fazia ofertas de bebês para adoção no Facebook
Os bandidos foram alvos de achaque pelos agentes do Denarc, segundo os promotores.
Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
MP recomenda redução de, no mínimo, 7,23%
A Justiça Federal em Goiás também apura se a BBom tem negócios com a TelexFREE, a partir de investigação da Polícia Federal.
MP indefere saída de promotores do Caso Fernanda Lages
. O MP pediu ainda a conversão de sua prisão em flagrante para a preventiva.