Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
O caso tem audiência marcada para a próxima sexta-feira, no cartório da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
UFSM abre vagas para Professor com doutorado em diversos Centros de Estudo
Francisco Neto informa que houve erro de interpretação.
De acordo com o ministério, as companhias são suspeitas de "ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino".
MPF adotou esta semana medidas extrajudiciais buscando garantir o efetivo funcionamento.
Para entrar na disputa é preciso ter nível superior em direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.
MP afirma que avaliação anônima "evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores"
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
O Ministério foi acionado pela entidade que defende os portadores do vírus HIV
Pela legislação, a nova operadora tem a obrigação de manter a rede hospitalar, mas não os laboratórios, nem os médicos.
Salário chega a R$ 15.241,46
Os salários variam de 4.849,02 a R$ 7.660,74
Partido de Marina deve ter registro julgado na próxima quinta pelo TSE. Rede só tem 442 mil assinaturas de apoio, diz parecer, mas lei exige 492 mil.
Seleção é para analista e técnico do órgão. Os salários são de R$ 7.506,54 e R$ 4.575,15, respectivamente
Na hora de explicar aos órgãos de controle o gasto de R$ 2,8 milhões com a cortesia, o governo apresentou uma lista com os nomes de 509 convidados
Antes disso, porém, Paulinho e seus aliados terão de responder a uma grave acusação
Em denúncia feita pelo Ministério Público, o empresário Cláudio Moreira Znidarcic é acusado de ser o mandante do crime.
Ministério Público apresenta denúncias acusando dep. federal Pedro Henry
Ministério Público da União nomeia mais 40 aprovados para analista
Ainda não há informações sobre a publicação do edital
Os salários são de R$ 7.506,54 e R$ 4.575,15, respectivamente
Seleção é para analista e técnico do órgão.