Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
A deputada federal Carla Zambelli entregou sua arma após determinação do STF e recorreu da decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro disse que hospital do sistema prisional tem plena capacidade de atender o ex-deputado
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
O pedido de instauração de inquérito contra a parlamentar bolsonarista foi apresentado à corte pelo PT e por deputados federais do partido.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo