Investigação sobre fraude em carteiras de vacinação foi a primeira concluída pela PF.
Com a nomeação de Gonet, surge uma nova esperança de que a CPI consiga retomar as investigações com mais vigor.
Zambelli já enfrenta outra investigação por suposta participação em esquema de inserção de dados falsos no sistema do CNJ, conforme confessado pelo hacker Walter Delgatti Neto
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
O cerne das perguntas envolve a tentativa de golpe de Estado, alegadamente arquitetada por Bolsonaro, membros de seu governo e militares
Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes
A cúpula militar avaliou que a promoção acarretaria considerável desgaste, optando pelo aguardo de uma possível denúncia pela PGR
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
O rendimento domiciliar per capita médio para o Brasil alcançou R$ 1.893, com variações regionais que vão desde R$ 945 no Maranhão até R$ 3.357 no DF
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)