O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
O Google anunciou medidas que adotará desde já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Presidente do TSE acompanhará teste de integridade no Rio de Janeiro
Temer tem uma relação de amizade com ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
A assessoria de comunicação da Seduc confirmou a invasão e afirmou que a equipe de tecnologia do governo já resolveu o problema
A suspeita é de envolvimento em desvio de recursos para combate à Covid; parlamentar diz confiar na PF
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira (20)
O blogueiro Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos em andamento no STF
O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Presidente voltou a defender o voto impresso e proferiu novos ataques o ministro do STF Luís Roberto Barroso
Ministros querem apuração de eventual crime na divulgação de informações sigilosas contidas no inquérito que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018. Presidente é um dos alvos