O estabelecimento hospitalar estava fazendo depósitos judiciais com a metade do valor faturado pela empresa de energia elétrica.
Joaquim Barbosa negou nesta sexta pedido do procurador-geral. Gurgel queria a prisão imediata dos réus do julgamento do mensalão
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e foi promovido pela Comissão de Direitos da Mulher da Casa
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
João Vicente também votou a favor do Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2011 que disciplina o pagamento da ajuda de custo dos membros do CN
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
Ex-presidente atuou como moderador em embates de Barbosa com colegas. Segundo ele, Barbosa "está à altura dos mais graves" desafios do Judiciário
Senado deve pagar imposto de 14º e 15º salários de 2007 a 2011. Em maio, Senado aprovou fim de 14º e 15º, mas Câmara ainda não votou
Especialistas listam a seguir estes e outros direitos do consumidor que muita gente desconhece
No entanto, para o ministro aposentado do STF, há diferença de proporção. Ex-presidente do STF, Ayres Britto esteve em Vitória nesta segunda-feira
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
Para ele, é preciso ser mais objetivo.
Toffoli defendeu multas maiores e penas menores para réus do mensalão.
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse na semana passada que, se a nova distribuição dos royalties for aprovada, não terá recursos para a Copa
Carla Cepollina foi inocentada do assassinato do coronel Ubiratan.
Presidente afirmou que mudança na metodologia vai agilizar julgamento. Supremo está na fase de definição do tamanho das penas dos condenados
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Michelle Muniz foi assassinada em abril deste ano, em tentativa de assalto. Autor do disparo recebeu pena de 27 anos e 6 meses de prisão