Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos
O novo imposto encontra resistências no parlamento, mas, desta vez, terá ao seu lado congressistas acenando a favor de discutir a inclusão do tributo na redação única a ser criada
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
A lei ainda destina R$ 1 milhão para ações de aprimoramento da infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal no município de Santa Inês (MA).
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder Executivo e próximo ao R$ 1,7 bilhão gasto no ano passado
O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook.
Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida.
Nesta terça-feira (03), o Senado pode aprovar a lei que proíbe a eutanásia em animais, para controle populacional. Sendo permitido apenas, em caso de doenças graves.
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Pesquisadores perceberam que, nas proximidades da grande mancha, há exploração intensa de petróleo.
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
A caducidade levaria o projeto a ser tocado pelo governo federal, e não mais pela concessionária
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Classificar a seleção como patrimônio possibilitaria fiscalização da CBF pelo Ministério Público, diz o autor, Alvaro Dias
A situação de Joice ficou insustentável no governo na quarta-feira, após a deputada assinar uma lista de apoio à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara.
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
O projeto segue para o Senado, mas já há acordo para a sua aprovação.